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MATO GROSSO

Políticas públicas e o direito à saúde é tema de webinário promovido pela Escola da Magistratura

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) https://esmagis.tjmt.jus.br/ promove, no dia 28 de abril, o webinário “Efetividade do Direito à saúde à luz do controle de políticas públicas: da judicialização moderada a instrumentos de macrojustiça”.
 
A ação pedagógica será promovida pela plataforma Teams, das 10h às 11h30. O evento é destinado a magistrados (as), assessores(as), integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios. Faça a inscrição no link. 
 
Os palestrantes serão o auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Natel Laudo da Silva (mestre em Direito, economista e matemático) e o coordenador pedagógico da Esmagis-MT e membro do Comitê Estadual de Saúde de Mato Grosso, juiz Antônio Peleja.
 
Os debatedores serão a diretora-geral da Esmagis-MT e presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o juiz Gerardo Humberto da Silva Junior, que é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
 
Informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br, pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo whatsapp (65) 99943-1576.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: banner de divulgação do webinário. O banner contém vários elementos como fotos e informações escritas, como a data, horário, sobre a foto dos braços de um médico segurando um estetoscópio. Também apresenta os participantes, nome e mini currículo ao lado das fotos de cada um dos participantes.
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Operação prende 17 condutores embriagados na avenida Isaac Póvoas

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A 88ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá, realizada na madrugada deste sábado (22.09), resultou na prisão de 17 motoristas embriagados e remoção de 48 veículos (41 carros e sete motos). As abordagens ocorreram na avenida Isaac Póvoas, no bairro Centro.

Dos condutores presos, três receberam a agravante por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um por praticar manobras perigosas na via.

Foram confeccionados 74 autos de infração de trânsito, sendo 31 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 20 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 12 por recusa do teste de alcoolemia, e oito por conduzir sem CNH. Outras três aplicações foram por infrações diversas.

Durante essa edição, 119 veículos foram fiscalizados, dos quais 49 foram autuados. No total, 123 condutores realizaram o teste de alcoolemia.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal.

Fonte: Governo MT – MT

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