Em oito meses, o Projeto Sinop Orgânico, sob a coordenação da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), já capacitou 50 unidades produtivas desde o planejamento da produção até a comercialização dos alimentos orgânicos. A iniciativa tem o objetivo de promover e difundir a produção orgânica no município de Sinop (a 500 km de Cuiabá) e servir de referência para outras cidades do estado.
Uma das instituições participantes é a Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, localizada no Assentamento Wesley Manoel dos Santos, e envolve toda comunidade escolar, além dos pais que são agricultores familiares.
A orientadora pedagógica Aline Kraeski explica que a escola tem uma matriz curricular diferenciada com disciplinas específicas, como as ciências e saberes do campo, agroecologia, agricultura familiar e economia solidária.
Segundo ela, o Projeto Sinop Orgânico tem contribuído para agregar conhecimento por meio da teoria, palestras e demonstrações práticas, e vem servindo de suporte para os professores darem continuidade nas atividades, com destaque para agroecologia.
“A partir dos conhecimentos adquiridos, os alunos têm aplicado os saberes na prática e ajudando a complementar a merenda escolar. Por serem filhos de agricultores, levam o conhecimento para suas propriedades, pois muitos também ajudam na lida do dia a dia. O projeto agrega as formas de produção alternativa, sustentável, socialmente justa e economicamente”, destaca a professora.
Outro exemplo é da Vivian Sheile Calixto Scorsatto, que mora com o marido no Condomínio de Chácaras Talismã – Alto da Glória. Ela e mais 18 famílias estão inseridas no projeto e participando ativamente. Feirante, Vivian conta que a iniciativa é um divisor de águas em sua vida. “Não tínhamos noção de nada e fazíamos tudo errado. Um dos primeiros aprendizados foi parar de atear fogo nas folhas que varria. Hoje, elas fazem toda diferença na produção das culturas”.
Vivian conta que ampliou seu horizonte em tudo que produz na chácara graças ao aprendizado e que isso tem feito toda diferença na sua vida. “Na feira eu vendo hortaliças, banana, pimenta, queijo, entre outros. Minha renda é 100% do que consigo produzir na propriedade. O projeto oportunizou investir em uma área de 150 m2 que plantei citros. Todo processo de plantio é com base nos ensinamentos que estamos aprendendo. Sonho ver o pomar carregado de frutas e conseguir sobreviver com o que produzir”, ressalta.
O projeto começou em julho do ano passado e, após a realização da seleção das propriedades e cadastramento, iniciou o processo de capacitação continuada em produção orgânica, através da transição agroecológica das propriedades. Ele contempla a realização de palestras técnicas atreladas a demonstrações de método, ou seja, associando o conhecimento técnico ao desenvolvimento da prática no campo.
O engenheiro Agrônomo da Empaer e coordenador do Projeto Rogério Leschewitz, explica que para melhorar o desenvolvimento das atividades e eficiência de atendimento, as propriedades e entidades envolvidas foram subdivididas em cinco microrregiões geograficamente próximas, sendo elas: comunidade de Chácaras Talismã, sede do município de Sinop-MT, Centro de recuperação de Vidas Ebenezer, e dois núcleos no Assentamento Wesley Manoel Soares Campos – Gleba Mercedes V.
A primeira rodada de capacitação teve como tema “Introdução à Agroecologia e Produção Orgânica” e apresentou uma breve visão de todos os assuntos relacionados à produção sustentável, ao contexto histórico da agricultura, às técnicas utilizadas e perspectivas futuras da agricultura orgânica.
Segundo Rogério, ao final de cada palestra acontecia uma demonstração de métodos sobre manejo do solo e formação de canteiros orgânicos, com a finalidade de orientar os produtores do manejo correto do solo, da matéria orgânica, e a forma correta de preparo de canteiros para cultivo de hortaliças. “Foram seis palestras e seis demonstrações de métodos aos beneficiários do projeto, entre alunos e sociedade em geral, realizadas entre novembro e março deste ano”, pontua.
Sobre o resultado da primeira rodada de palestras e demonstrações de método, o coordenador destaca que foi bem sucedida, pois contou com a participação de diversos produtores, alunos e da sociedade de modo geral, o que demonstra que o interesse em relação a produção orgânica está em alta no município. “Este é só o início de um longo período de capacitações continuadas aos produtores. Durante o processo, as propriedades irão receber visitas técnicas, participarão de mutirões, feiras e excursões – o que irá auxiliar no processo de aprendizagem”, completa ele.
Andamento do projeto
A finalidade do projeto é melhorar as atividades. O Sinop Ôrgânico conta com reuniões de planejamento mensais, onde são repassadas informações pertinentes ao tema, são apresentadas as ações realizadas pela iniciativa, além das conversar sobre a organização das atividades no mês com os representantes de todos os órgãos, entidades envolvidos e parceiros.
Além das capacitações, foram realizados eventos paralelos com o auxílio dos parceiros, por exemplo, mutirões de cadastramento e diagnóstico das unidades produtivas, mutirão de coleta de solo das propriedades, e o seminário sobre cooperativismo e associativismo.
O projeto Sinop Orgânico conta com a Parceria da Prefeitura municipal de Sinop-MT, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), FASTECH (Faculdade de Tecnologia), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Seciteci), Câmara Municipal de Vereadores e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sinop.
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de recurso de habeas corpus, realizado no dia 5 de novembro pela Primeira Câmara Criminal.
Ao denegar o pedido de habeas corpus, o relator do pedido, desembargador Orlando de Almeira Perri, apontou a necessidade de manter a ordem, diante da possibilidade de o réu descumprir novamente as medidas protetivas concedidas em favor da vítima.
“Nos casos de violência doméstica, o descumprimento de medida protetiva previamente estabelecida justifica a decretação da prisão preventiva, mesmo que a pena máxima dos crimes imputados seja inferior a quatro anos, tendo em vista a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou o magistrado.
A prisão ocorreu no dia 26 de setembro, dois dias após o homem ser notificado da medida protetiva requerida pela ex-companheira e reagir com ameaças à vítima. Uma delas ocorreu no dia 24 do mesmo mês, ocasião em que o homem foi até a casa onde a ex-companheira estava abrigada e fez ameaças de morte na frente de familiares. O mesmo comportamento foi repetido no dia seguinte e só parou quando a vítima solicitou o apoio da Polícia Militar, que no dia 26 realizou a prisão do acusado.
Para o magistrado relator do habeas corpus, o acusado desrespeitou a ordem judicial que determinava o seu afastamento da vítima. O comportamento “revelou desprezo pela autoridade judicial e a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão, o que justifica a aplicação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”.
O desembargador ainda destacou que ficou constatada a gravidade concreta dos fatos, pois o flagrado não apenas descumpriu a medida protetiva vigente. Além disso, o homem agiu com extrema violência moral, ameaçou a vítima com uma faca e ainda mencionou a possibilidade de chamar uma organização criminosa para intimidá-la.
“Esse comportamento evidencia perigo concreto à integridade física e psicológica da vítima, além do risco de reiteração criminosa, especialmente por se tratar de um contexto de violência doméstica […]. Por fim, demonstrado o periculum libertatis que justifica o sequestro corporal preventivo, fica clara a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. […] Com essas considerações, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem de habeas corpus”.