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MATO GROSSO

Aproximação com a sociedade marca a campanha comemorativa dos 149 Anos do Poder Judiciário

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O Tribunal de Justiça deu início à campanha comemorativa aos 149 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, celebrado no dia 1º de maio. Em comemoração a data, o Tribunal de Justiça realizará durante todo o mês de abril, período que antecede a instalação do Judiciário estadual, a divulgação de uma série de conteúdos institucionais que marcam a trajetória do Poder a serviço do cidadão.
 
A campanha é assinada pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, e traz como slogan “TJMT 149 Anos – A Justiça a Serviço das Pessoas”. Posts e outros conteúdos serão divulgados nos canais de comunicação, como Portal do TJ e TV.Jus, e pelas redes sociais oficiais, como instagram, facebook e twitter, além de busdoor e outdoors que serão espalhados pela Capital e demais comarcas do interior.
 
Falar sobre a história do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, como era chamado à época, instalado em 1º de maio de 1874, é trazer à memória uma série de fatos curiosos e impensáveis na atualidade, como a composição da primeira corte formada por quatro desembargadores, e cinco comarcas, sendo Cuiabá, Corumbá, Cáceres, Diamantino e Sant´Ana de Parnaíba.
 
Desde a instalação do Tribunal, 149 anos depois, inúmeros foram os desafios enfrentados para o exercício independente do Poder Judiciário, em favor da sociedade e na garantia da pacificação social. Ao longo dos anos, o estímulo à prática do diálogo e da conciliação foram aprimoradas, tornando cada vez maior, a aproximação entre a sociedade e o Judiciário.
 
A disseminação da cultura da pacificação social sempre esteve presente entre os pilares que norteiam a conduta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e segue alinhada ao perfil conciliador da presidente, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que traz no lema “Semear a Paz e Fortalecer a Justiça”, as diretrizes de sua gestão.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: arte colorida em formato quadrado. A imagem retrata um senhor idoso, sorrindo. Ele está com os braços cruzados. Ao fundo imagem de Cuiabá, mostrando o rio e a ponte Sergio Mora. Na parte superior esquerda a frase: Foco no Cuidado do Cidadão. Logo a baixo outra frase: TJMT 149 anos. A Justiça a Serviço das Pessoas. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando um ônibus do transporte público municipal circulando pela cidade. No para-brisa traseiro um busdoor com a campanha dos 149 anos do TJMT.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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