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Justiça vai obrigar redes a removerem conteúdo sobre ataques a escolas

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Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , afirmou que a pasta prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a excluirem conteúdos ligados a ataques a escolas e prevenir a publicações do gênero.

“É bem específico: é sobre ataques a escola. Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”, afirmou Dino ao Blog da Andréia Sadi.

Segundo o ministro, a previsão é que a portaria seja publicada já nesta quarta-feira (12).

Na segunda (10), houve uma reunião de Flávio Dino com representantes das plataformas. No encontro, o ministro subiu o tom de voz após o Twitter afirmar que não removeria fotos em postagem com fotos de autores de atentados em escolas.

A responsável pela criação da portaria, Estela Aranha, disse que os representantes das redes sociais já foram informados sobre o preparo da medida. Algumas plataformas já começaram a remoção das publicações.

O Ministério Público e o AGU também foram contatados para discutir o assunto.

Segundo ela, é uma obrigação das plataformas a retirada destes conteúdos das redes, já que isso afeta as normas relacionadas ao consumidor, como quando um serviço cria pânico e traz riscos.

“Quando deixa de manter serviço confiável, não cumpre termo de uso, além de não ter moderação sobre esse tipo de conteúdo- gerando ambiente de pânico e instabilidade – esse é o novo foco com essa portaria” , disse Estela a comentarista da GloboNews.

Justiça prevê R$ 150 milhões para segurança nas instituições no país

Na próxima quarta (12), também será publicado um edital que vai liberar R$ 150 milhões a estados e municípos para que a segurança nas escolas seja reforçada, segundo Flávio Dino. No entanto, a aplicação do dinheiro caberá aos gestores.

“Vamos bancar. Não vai ter veto. O edital sai genérico porque vai ficar a critério do gestor estadual e municipal, claro que para escolas públicas”, diz Dino.

Segundo o ministro, cabe a cada estado definir se coloca ou não policiais em escolas, como anunciou na segunda (10) o governo Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.

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Fonte: Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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