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Política Nacional

Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de governo

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Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega aos seus cem primeiros dias. E, na avaliação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, Lula e sua equipe cumpriram o objetivo estabelecido de retomar programas e políticas sociais que deram certo e foram retiradas dos cidadãos. Para ilustrar seu argumento, Pimenta citou programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.

“São programas que as pessoas lembram que, em um determinado momento da vida, ajudaram as pessoas viverem melhor. Nesses cem dias, praticamente devolvemos todos os principais programas para o país. Eles voltaram iguais? Não, tivemos a oportunidade de aprender com a experiência e trazer esses programas ainda melhores do que já foram”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (09), na TV Brasil.

Paulo Pimenta disse que agora é o momento de aguardar que as ações reestabelecidas pelo governo se concretizem e cheguem ao dia a dia do cidadão. “Existe um tempo para que as coisas possam acontecer. Quando você tem uma planta, para poder colher, você vai ter que plantar, cuidar e, então, chegar a hora que você vai colher, usufruir”, afirmou.

Além de retomadas, o ministro destacou que o governo vai lançar novas iniciativas, como um grande programa de obras públicas. “O governo anterior investiu muito pouco em infraestrutura”, disse. “Temos uma ação muito importante que é a do Ministério dos Transportes. Vamos, só neste ano de 2023, investir mais em infraestrutura rodoviária no Brasil do que tudo aquilo que foi investido pelo governo anterior em quatro anos. Vamos, este ano, ter dinheiro para manutenção, conservação, mas também para retomar investimentos, obras novas, duplicações”, detalhou.

O ministro afirmou que também estão no radar programas para ampliar o número de vagas no ensino integral, em creches, e para ampliar o número de médicos especialistas na rede pública de saúde. “Tínhamos um enorme número de cirurgias represadas e uma das primeiras ações do nosso governo foi disponibilizar o recurso para que essas cirurgias pudessem ser feitas, mas queremos ter um programa voltado para especialistas para responder à demanda da sociedade”, afirmou.

Novas regras fiscais

Em relação à economia, o ministro disse que as novas regras fiscais, apresentadas pelo Ministério da Economia, demonstram responsabilidade sem abrir mão de reservar parte do recurso para investimento, para que o país possa crescer e melhorar a qualidade de vida da população.

“Assim como você tem uma meta que é a inflação, você tem uma meta de gastos e também precisa ter metas de crescimento, de geração de empregos, de combate à fome. O país tem que pensar a sua gestão e seus desafios como uma totalidade. A proposta que estamos apresentando de arcabouço fiscal consegue juntar as duas coisas, demonstra claramente uma responsabilidade”, avaliou Paulo Pimenta.

Disseminação de fake news

As notícias falsas que se espalham nas redes sociais foi um dos temas da entrevista. E foi classificada pelo ministro como um grande desafio para a sociedade, no equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação.

“Temos que pensar como enfrentá-lo no limite da garantia da liberdade de expressão, de cláusulas tão importantes para nós que estão na Constituição Federal. O Governo Federal talvez seja uma das maiores vítimas das fake news. E cuidamos, exclusivamente, das questões que dizem respeito ao governo. Nossa obrigação é esclarecer a população sobre desinformação que é difundida sobre iniciativas do governo”, afirmou.

Comunicação Pública

Sobre a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro detalhou que o governo quer investir no fortalecimento da comunicação pública e reestabelecer os mecanismos de participação pública na gestão da empresa. “Tenho certeza que a EBC vai sim, no próximo período, crescer em termos de relevância, de audiência, e se afirmar como um grande projeto de comunicação pública no nosso país”, disse.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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