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Cuiabá

Procon Municipal dá dicas para a compra do material escolar

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Com a chegada do ano letivo de 2025, a procura por materiais escolares, como livros e itens de papelaria, registra um aumento significativo. Nesse período, é essencial que os pais e responsáveis estejam atentos aos direitos e deveres relacionados à aquisição desses itens, bem como às recomendações do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para evitar práticas abusivas e garantir compras conscientes.

O Procon Municipal de Cuiabá orienta que as escolas devem restringir suas listas de material aos itens de uso individual e pedagógico, como cadernos, lápis, canetas, borrachas e livros. “É vedada a solicitação de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis, itens de limpeza ou qualquer outro destinado à manutenção da escola. Além disso, as escolas não podem exigir que os materiais sejam adquiridos em estabelecimentos específicos ou dentro da própria instituição, salvo em situações excepcionais, como materiais exclusivos produzidos pela escola”, explicou o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Alexandre Lucas.

“Uma das dicas é quanto a importância da pesquisa de preços antes da compra. Compare valores em diferentes lojas físicas e online para garantir o melhor custo benefício. Evite compras por impulso. De prioridades aos itens essenciais e os exigidos pela lista fornecida pela escola. Avalie a possibilidade de reaproveitar materiais do ano anterior, como mochilas, estojos e livros em bom estado”, acrescentou Alexandre.

Se houver exigências de materiais inadequados ou se a escola impor a aquisição de itens em determinados fornecedores, isso também pode configurar prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, registre uma denúncia junto ao Procon para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

O Procon reforça a importância de os consumidores estarem bem informados e de buscarem seus direitos sempre que necessário. “É essencial que os pais e responsáveis leiam atentamente a lista de material escolar e estejam atentos às práticas que possam ser prejudiciais ao orçamento familiar. Com planejamento e atenção, é possível garantir um início de ano letivo tranquilo e sem imprevistos para os alunos e suas famílias”, concluiu.

A unidade do Procon está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. O telefone é (65) 3641-6400. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura destaca suporte em ações para agilidade das obras do BRT

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que sua gestão irá colaborar ativamente para minimizar os impactos das obras do BRT (Bus Rapid Transit) na Capital. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Cuiabá, na manhã de hoje (15). Ele destacou que a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) está mobilizada para bloqueios, sinalizações e desvios necessários para garantir a fluidez do trânsito durante as intervenções.

“Temos mantido uma parceria muito positiva com o governador Mauro Mendes. Essa relação de confiança é fundamental para o andamento de projetos tão importantes como o BRT. A cidade precisa dessa obra, e vamos fazer o possível para concluir com sucesso”, declarou Abílio.

A declaração ocorre após a desistência oficial da prefeitura em relação à ação judicial, protocolada pela gestão anterior, que buscava barrar a execução das obras. Segundo o prefeito, a decisão de abandonar a disputa judicial reflete a necessidade de unir forças para acelerar o projeto.

“Não vamos permanecer com ações na Justiça. É hora de contribuir. A Semob e outras secretarias municipais estão à disposição para colaborar nos processos de forma que a obra seja concluída o mais rápido possível”, enfatizou.

O BRT, que interligará Cuiabá e Várzea Grande nos trajetos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso. Além da construção de corredores exclusivos, o projeto contempla paradas, terminais, calçadas acessíveis, um Parque Linear na Avenida Rubens de Mendonça e a aquisição de ônibus movidos à eletricidade.

Abilio aproveitou para destacar a transparência de sua gestão e agradeceu ao governador pelas colaborações. “Temos pouco tempo de trabalho conjunto, mas já recebemos ajuda importante, como equipamentos para o hospital HMC. Essa parceria é necessária e será mantida durante todo o mandato. Temos mostrado ao governador o máximo de transparência e, assim, vamos garantir que os projetos sejam bem executados”, disse o prefeito.

O prefeito também reforçou a importância da comunicação para lidar com as dificuldades geradas pelas obras, como poeira e lama em diversas vias. Segundo ele, a população tem demonstrado paciência e entendimento, fruto do esforço da gestão em manter os cidadãos informados sobre cada etapa do processo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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