Connect with us

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá entrega novo anexo e revitalização do Procon Municipal

Publicado

em

Com o objetivo de oferecer um atendimento mais qualificado e um espaço adequado aos consumidores da capital, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, entregou nesta quinta-feira (19) as obras de revitalização do Procon Municipal e inaugurou o novo Anexo 1, da unidade.

O novo espaço foi projetado para abrigar setores estratégicos, como a entrada de casos de superendividamento, o cartório e a segunda instância do Procon. “Estamos inaugurando este anexo para melhorar o atendimento aos consumidores e ampliar o alcance dos serviços oferecidos. Apesar da simplicidade do evento, é um momento importante para todos que trabalham e utilizam os serviços do Procon”, destacou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, durante a cerimônia.

O Anexo 1 foi criado para otimizar o atendimento, especialmente para casos de superendividamento, um dos principais desafios enfrentados atualmente. “Hoje, o número de superendividados cresceu bastante, o que demandou a criação de um núcleo especializado no Procon Cuiabá. Este núcleo faz a triagem, recebe a documentação necessária, analisa os casos e realiza audiências de renegociação com bancos, buscando garantir o mínimo existencial para os consumidores e devolver-lhes a dignidade financeira”, explicou Maria Antônia, chefe do setor de conciliação e do núcleo de apoio ao superendividado.

Atualmente, o Procon Cuiabá conta com uma equipe de 32 colaboradores. Durante a cerimônia, certificados de qualificação profissional foram entregues à equipe, simbolizando o compromisso com o aprimoramento contínuo dos serviços.

Durante o evento, elogios foram feitos ao Procon pela equipe de transição da próxima gestão, destacando o impacto positivo do órgão na vida dos consumidores cuiabanos. “O Procon tem sido a última esperança de muitos que encontram aqui uma solução para seus problemas. Esta nova estrutura reafirma nosso compromisso com a população”, concluiu o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

Como funciona o atendimento ao superendividado:

Recepção e Triagem: Um técnico qualificado analisa a situação e solicita a documentação necessária.

Análise Jurídica: A documentação é revisada de acordo com a legislação vigente.

Perícia Contábil: É elaborado um plano de pagamento adequado à capacidade financeira do consumidor.

Audiências de Renegociação: Realizadas com bancos e instituições financeiras para repactuar dívidas.

Etapas e Instâncias do Procon:

Além de atender casos de superendividamento, o Procon atua com duas instâncias de julgamento:

Primeira Instância: Onde se busca uma conciliação amigável.

Segunda Instância: Ativada quando não há acordo, podendo resultar em multas ao fornecedor ou envio do caso para execução judicial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá entrega primeira unidade da Casa do Mel Móvel

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Cuiabá entregou, na manhã deste sábado (21), a primeira unidade da Casa do Mel Móvel. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), busca facilitar o transporte e a comercialização dos produtos derivados do mel na capital. Mais de quarenta apicultores serão beneficiados pelo projeto.

O prefeito Emanuel Pinheiro destacou o compromisso da gestão em fomentar a apicultura na cidade. “A entrega da Casa do Mel hoje é a realização de um sonho coletivo. Estamos atuando, por meio do programa Agro da Gente, para auxiliar os apicultores com cursos que abrangem desde o manejo das abelhas até a extração do mel, além da entrega de kits completos para a prática e equipamentos de proteção individual (EPIs) com tecnologia de ponta, garantindo a segurança dos produtores. Hoje celebramos esse compromisso. Com esse serviço móvel, os agricultores terão mais praticidade para comercializar seus produtos e contribuir ainda mais com a economia local”, afirmou o gestor.

A Casa do Mel Móvel é uma unidade itinerante para extração, beneficiamento, decantação e envase do mel e seus derivados. O espaço conta com uma mesa desoperculadora de 32 quadros, dois decantadores, setor de higienização e uma embaladora, atendendo apiários de diversas regiões do município. Essa estrutura facilita o acesso à industrialização dos produtos apícolas.

Além disso, a Casa do Mel Móvel possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM), que é o primeiro passo para que a cooperativa responsável possa, futuramente, obter os selos de inspeção estadual e federal. O projeto foi desenvolvido seguindo rigorosamente todas as normas técnicas exigidas.

Por exemplo, as paredes e os painéis isotérmicos são projetados para atender padrões de frigoríficos e abatedouros. Os equipamentos são de aço inox, material que garante a segurança alimentar. A estrutura também conta com sistemas impermeáveis e pisos dentro das especificações técnicas.

Outro ponto de destaque é a ausência de quinas ou pontas, com paredes abauladas para evitar o acúmulo de sujeira. O layout interno é setorizado: as caixas de mel entram pela chamada “área suja”, passam por isolamento e seguem para a área de produção. O acesso à área de produção exige passagem por um setor de higienização, de onde o mel é encaminhado ao envase.

“Essa estrutura, planejada em parceria com o departamento de inspeção, assegura que o mel processado seja puro, de alta qualidade e em conformidade com as normas técnicas e ambientais. A Casa do Mel foi concebida com essa visão, garantindo o cumprimento de todas as exigências”, explicou o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.

A iniciativa integra o programa Agro da Gente, lançado em 28 de junho de 2021, com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas no perímetro rural de Cuiabá, incluindo a apicultura. O projeto é respaldado pela Lei nº 6.809/22, que assegura aos pequenos produtores acesso a políticas públicas voltadas ao aumento da renda e à melhoria da qualidade de vida no campo.

“Essa entrega era aguardada há mais de um ano. É muito importante para nós, apicultores, porque agora poderemos beneficiar nosso mel de acordo com todas as exigências estabelecidas”, destacou o apicultor Jurandir Nascimento.

Os produtores participaram de capacitações técnicas, com aulas teóricas e práticas sobre o manejo das abelhas e a coleta do mel. O objetivo é aprimorar os resultados alcançados pelos apicultores.

O programa Agro da Gente também aposta no cooperativismo como forma de estruturar a comercialização do mel. Com esse propósito, foi criada a Cooperativa Cuiabana de Apicultores (COOPABEL), composta por apicultores que produzem mel puro e derivados de alta qualidade, devidamente certificados e em conformidade com as normas dos órgãos de controle. A cooperativa busca garantir a segurança dos consumidores e fortalecer a apicultura local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora