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POLÍTICA

ALMT homenageia atletas paraolímpicos com moções de aplausos

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão especial para entrega de moção de aplausos e título de cidadão mato-grossense a 84 esportistas e personalidades pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo exemplo de força, superação e determinação ao esporte de Mato Grosso.

O requerente das homenagens, deputado Fábio Tardin (PSB), falou da importância dessa sessão especial e da inserção de crianças e jovens no esporte paraolímpico.

“As homenagens de hoje me trazem muitas alegrias. Inserir essas crianças no esporte paraolímpico é sinônimo de muita dedicação, esforço e principalmente de superação. Estamos entregando moções de aplausos a vários campeões no estado de Mato Grosso”, disse o deputado.

O parlamentar entregou também título de cidadão mato-grossense a personalidades que contribuíram com o crescimento e desenvolvimento do estado. “Temos pessoas sendo homenageadas de Várzea Grande, Comodoro, Jauru e outros municípios que têm feito muito pelo estado, e, que a partir de agora, vão estar ainda mais compromissado com a população de Mato Grosso”, enalteceu Fabio Tardin.

Roberto Uebel recebeu o título de cidadão mato-grossense. Natural de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, chegou em Mato Grosso em 1987. Atualmente exerce a atividade de contador no município de Comodoro. O homenageado falou da alegria de poder ser reconhecido pelos trabalhos em prol da sociedade mato-grossense.

“Estou muito emocionado e realizado com esse momento. Estou nesse estado há 37 anos e agradeço ao deputado Fabio Tardin e Assembleia Legislativa por esse título, deixo de ser “pau rodado” e agora passo a ser cidadão mato-grossense”, agradeceu Roberto.

Representando o Centro de Referência Paraolímpico de Várzea Grande (CRPB-VG), Daniele Vilela Itacaramby. Vinte atletas paraolímpicos que têm deficiência física, visual e intelectual receberam honrarias.

O programa de iniciação esportiva paraolímpica, atende atualmente cerca de 90 crianças e jovens, na faixa etária de 8 a 17 anos, com deficiência física, deficiência intelectual leve, paralisia cerebral, deficiência visual total e baixa visão. O atendimento envolve práticas das modalidades paraolímpicas de goalball, atletismo, judô, badminton, bocha e natação.

“Estamos aqui pelas famílias, pelos atletas e por Mato Grosso, que nos representa com o apoio do bolsa atleta para essas crianças nas olimpíadas e paraolimpíadas escolares. Para nós é um avanço no esporte, são talentos que precisam realmente de investimentos. A visibilidade hoje ao paradesporto está sendo muito mais evidente. E é muito importante nós estarmos aqui recebendo essa homenagem justamente para dizer para a sociedade, nós estamos aqui e essas crianças são muito capazes”, agradeceu Daniele.

A atleta Elisa Vitória Silva de Almeida, de 13 anos, é medalhista em várias categorias. Já foi premiada competindo na natação, atletismo, futsal e arremesso de disco. A homenagem de hoje para ela é uma alegria.

“Eu amo o esporte, minha preferência é a natação. Sinto feliz em ser homenageada e agradeço a minha mãe por tudo que ela faz por mim”, contou a jovem estudante, que é aluna da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e que carregava no pescoço 15 medalhas das competições paraolímpicas.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Deputados aprovam PLC que altera cálculo do ICMS para os municípios

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Reunidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS”, para mitigar os efeitos em 2025 e introduzir no IPM/ICMS o coeficiente de infraestrutura a partir de 2026, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O PLC foi aprovado pela maioria dos deputados, com duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.

“Estamos fazendo essa sessão especialmente para analisar essa pauta. O governador em exercício, deputado Eduardo Botelho, nos chamou na sexta-feira e todos estão aqui hoje para votar a questão do ICMS, já que o Fethab deixa de existir. Quero agradecer aos colegas que estão aqui”, disse a deputada Janaina Riva (MDB), que presidiu as três sessões extraordinárias do dia 23.

“Nós estamos fazendo uma correção nos critérios do ICMS dos municípios, tentando deixar o ICMS com um caráter mais social, para atender os municípios mais pobres, e tentar equiparar com o valor que recebia do Fethab Combustível”, emendou a parlamentar, em plenário, acrescentando que a reformulação inclui a destinação de 2% do ICMS para a assistência social, medida que passará a vigorar em 2025 e 2026.

“Fizemos uma legislação em 2022 que colocou critérios como saúde, educação e agricultura, e agora vamos incluir 2% para assistência social. Isso vai beneficiar os municípios mais pobres e desassistidos durante 2025 e 2026”, explicou a deputada.

Segundo Janaina Riva, “a partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”.

Fonte: ALMT – MT

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