MATO GROSSO
TCE-MT e Fecomércio discutem auditoria sobre incentivos fiscais e estratégias para eficiência econômica
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| O conselheiro Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau. Clique aqui para ampliar. |
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior. Na ocasião, foram debatidas estratégias para que os recursos sejam revertidos em desenvolvimento socioeconômico.
Sob relatoria do conselheiro, a auditoria está avaliando a eficiência, a eficácia e a transparência da política fiscal do estado. Desde o início do trabalho, o diálogo com representantes de diversos setores econômicos vem garantindo a troca de informações entre equipes técnicas, o que, segundo Antonio Joaquim, vai subsidiar o processo de fiscalização, trazendo ainda mais qualidade ao resultado.
“Já fizemos uma série de reuniões com diferentes setores, com o objetivo de construir estratégias que resultem em transparência, eficiência e justiça fiscal para uma política pública que é fundamental para o estado. Embora não tenhamos dúvida do papel desses incentivos, precisamos assegurar que eles, de fato, se convertam em melhorias na vida da população”, explicou o conselheiro.
Ao ressaltar que os benefícios fiscais viabilizam a competitividade de Mato Grosso, especialmente considerando os desafios logísticos enfrentados pelo estado, o presidente da Fecomércio-MT apontou que a auditoria deverá tornar os incentivos mais eficientes. Além disso, defendeu que benefícios fiscais não devem ser tratados como renúncia, mas como uma ferramenta de fomento.
“Valorizo e parabenizo esse trabalho do conselheiro. É preciso mostrar a verdade dos fatos: benefício fiscal não é renúncia fiscal. O benefício é repassado para o consumidor e quem ganha com isso é a população mato-grossense, porque o dinheiro circula mais e há uma arrecadação de impostos indireta no comércio e o grande beneficiário são os moradores do estado”, pontuou José Wenceslau.
Auditoria Especial
A auditoria especial, que abrangerá a política de incentivos fiscais estaduais e a gestão da dívida ativa estadual, foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em maio, durante Seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”, e instaurada por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Contas do dia 25 de junho.
A portaria considera as atribuições legais previstas no Regimento Interno do TCE-MT e o Plano Bianual de Fiscalização 2024-2025, no que diz respeito à diretriz nº 3: “Avaliar a gestão fiscal, financeira e atuarial dos jurisdicionados” e ao item 3.3 “Promover ações de fiscalizações na receita pública e na renúncia de receita e incentivo fiscal”.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta terça-feira (24.12), um incêndio em uma loja de autopeças localizada na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, conhecida como Avenida dos Trabalhadores, no bairro Planalto, em Cuiabá. Ninguém ficou ferido.
A equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) foi acionada por volta das 2h40, por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após solicitação dos moradores vizinhos ao estabelecimento.
De acordo com as testemunhas, a loja estava fechada no momento, mas as chamas já estavam altas acompanhadas de uma grande quantidade de fumaça e havia a preocupação quanto à possibilidade de o fogo se alastrar para comércios próximos.
Diante da gravidade, seis viaturas foram imediatamente deslocadas para atender a ocorrência. No local, os bombeiros militares realizaram o combate direto às chamas e, posteriormente, fizeram o rescaldo com o objetivo de evitar a reignição do fogo. A operação durou cerca de três horas até a extinção do incêndio.
A ação coordenada foi fundamental para conter a propagação do fogo às edificações vizinhas, prevenindo danos e prejuízos ainda maiores. Além da atuação durante a madrugada, os bombeiros militares retornaram nesta manhã para monitorar a área afetada, devido ao surgimento de novos focos de fumaça.
Até o momento, não há informações sobre as causas do incêndio.
Fonte: Governo MT – MT
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