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POLÍTICA

Projeto “Flor do Cerrado” leva inclusão social com capacitação para mulheres e jovens

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Com a chegada das festividades de final de ano, mais uma turma de mulheres concluiu o curso de produção de panetones, na última sexta-feira (13), por meio do projeto “Flor do Cerrado”, idealizado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e sua esposa Eliane Moreira e com a parceria entre a União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairro (Uramb) e o Itaú Social. Nesta ação, também foram beneficiados quatro jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis, o que oportunizou a ressocialização e qualificação profissional.

“Já capacitamos mais de mil mulheres, desde 2019, com diversos cursos. É com grande alegria que vemos os benefícios gerados com o projeto Flor do Cerrado, que vem transformando a vida das pessoas e, agora, também com os nossos jovens do Centro Socioeducativo. Trabalhamos com a inclusão social e mostramos que a capacitação é um dos caminhos para levar oportunidades para todos. Sigo trabalhando em promover a igualdade e dignidade para os mais necessitados”, comenta o parlamentar.

A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, elogiou a iniciativa de Thiago Silva e destacou a relevância de projetos como esse, no processo de ressocialização de jovens, promovendo perspectivas de futuro e reintegração social. “É com muita alegria que participamos deste projeto, sendo que o deputado já nos proporcionou outros cursos. Temos o compromisso com cursos e educação para chegarmos em nosso objetivo com estes jovens. Eu vi o sorriso no rosto deles com este curso e precisamos trabalhar ainda mais para não voltarem ao sistema”, posicionou.

O curso gratuito ensinou capacitou as alunas para produção de panetones tradicionais, de frutas, trufado, de mousse e chocotone. O projeto “Flor do Cerrado” promove ações de qualificação em diversas comunidades e em diferentes municípios, valorizando o trabalho de mulheres e jovens e proporcionando oportunidades de transformação social, por meio da capacitação, incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Deputados aprovam PLC que altera cálculo do ICMS para os municípios

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Reunidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS”, para mitigar os efeitos em 2025 e introduzir no IPM/ICMS o coeficiente de infraestrutura a partir de 2026, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O PLC foi aprovado pela maioria dos deputados, com duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.

“Estamos fazendo essa sessão especialmente para analisar essa pauta. O governador em exercício, deputado Eduardo Botelho, nos chamou na sexta-feira e todos estão aqui hoje para votar a questão do ICMS, já que o Fethab deixa de existir. Quero agradecer aos colegas que estão aqui”, disse a deputada Janaina Riva (MDB), que presidiu as três sessões extraordinárias do dia 23.

“Nós estamos fazendo uma correção nos critérios do ICMS dos municípios, tentando deixar o ICMS com um caráter mais social, para atender os municípios mais pobres, e tentar equiparar com o valor que recebia do Fethab Combustível”, emendou a parlamentar, em plenário, acrescentando que a reformulação inclui a destinação de 2% do ICMS para a assistência social, medida que passará a vigorar em 2025 e 2026.

“Fizemos uma legislação em 2022 que colocou critérios como saúde, educação e agricultura, e agora vamos incluir 2% para assistência social. Isso vai beneficiar os municípios mais pobres e desassistidos durante 2025 e 2026”, explicou a deputada.

Segundo Janaina Riva, “a partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”.

Fonte: ALMT – MT

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