Connect with us

Cuiabá

Mutirão Fiscal é prorrogado até 18 de dezembro com descontos de até 95% em juros e multas

Publicado

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), prorrogou o prazo para adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 18 de dezembro de 2024. O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas, além de parcelamento em até 48 vezes para regularização de débitos municipais, como IPTU, ISSQN e multas de trânsito.

Os contribuintes podem aderir ao Mutirão Fiscal de forma 100% virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura ou do Portal REFIS Online. Além disso, o atendimento presencial estará disponível no posto da Procuradoria Fiscal entre os dias 14 e 18 de dezembro.

Para facilitar o processo, os acordos também podem ser realizados pelo WhatsApp, garantindo agilidade e comodidade aos contribuintes.

A iniciativa é uma parceria entre a PGM e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e visa incentivar a regularização das pendências financeiras dos cidadãos.

A prorrogação do prazo foi oficializada por meio do Decreto nº 10.740, publicado na edição suplementar nº 1.013 da Gazeta Municipal desta segunda-feira (16).

Mais informações estão disponíveis no Portal REFIS Online: https://refis.cuiaba.mt.gov.br/portal/Refis/Home.aspx.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Secretaria Municipal de Saúde – SMS afasta médico da UPA Pascoal Ramos após acusação de assédio

Publicado

em

Por

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS tomou medidas imediatas em relação à denúncia de assédio envolvendo o médico R.S.G., ocorrida na última segunda-feira (16) na UPA Pascoal Ramos. O caso foi relatado pelo Diretor Técnico da unidade, por meio de documento oficial, solicitando o afastamento do profissional devido à gravidade da situação. O médico não está mais atuando nos atendimentos nas unidades onde trabalhava e, por ser servidor efetivo em um dos vínculos, responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

De acordo com o relato contido no documento, o médico teria forçado uma paciente a beijá-lo contra a vontade dela. A denúncia foi formalizada através de um boletim de ocorrência registrado pela paciente junto às autoridades policiais. O Diretor Técnico da UPA, ao tomar conhecimento do ocorrido, adotou as seguintes providências:

– A paciente foi imediatamente orientada a formalizar a denúncia, culminando no registro do boletim de ocorrência;

– A documentação referente ao caso foi anexada e encaminhada para conhecimento e análise das instâncias competentes.

Diante da gravidade dos fatos e da reincidência de comportamentos inadequados, a secretaria Adjunta de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde encaminhou nesta terça-feira (17) todos os documentos para o gabinete do secretário municipal de Saúde, para conhecimento dos fatos (processo de número 00000.0.077573/2024). A tramitação de toda a documentação será realizada pelo gabinete para a Corregedoria do Município nesta quarta-feira (18), que será responsável pela apuração completa dos fatos e adoção das providências legais cabíveis.

A Secretaria reitera o compromisso com a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde, destacando que não serão toleradas condutas inadequadas ou desrespeitosas no ambiente de trabalho. A SMS aguarda a conclusão das apurações para determinar as medidas definitivas em relação ao médico envolvido, assegurando que o caso será tratado com transparência e rigor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora