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Cuiabá

PGM supera arrecadação de 2023 em 33% e ultrapassa meta no Mutirão Fiscal 2024

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), alcançou resultados expressivos no Mutirão Fiscal 2024, superando em 33% a arrecadação registrada em 2023 e ultrapassando a meta projetada para o exercício atual. No ano de 2023, a arrecadação total foi de R$ 91.370.333,22. Já em 2024, até o dia 10 de dezembro, o valor arrecadado chegou a R$ 121.531.211,55, representando um crescimento de 33% em relação ao ano anterior.

Analisando apenas o quarto trimestre, o desempenho também foi superior. Em 2023, foram arrecadados R$ 25.274.914,79, enquanto no mesmo período de 2024 o valor alcançou R$ 34.858.855,75, um aumento de 38%. Considerando apenas o mês de dezembro, o avanço é ainda mais significativo: R$ 10.142.353,89 em 2023 contra R$ 17.089.474,09 em 2024, um crescimento expressivo de 68%.

A meta de arrecadação para o exercício de 2024, fixada em R$ 115.628.765,00, já foi superada em 5%, atingindo R$ 121.531.211,55 até a data supracitada.

O resultado alcançado é fruto do fortalecimento da cobrança extrajudicial, com o aumento no número de protestos de títulos da dívida ativa. Esse avanço foi potencializado pela parceria entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que viabilizou o Mutirão Fiscal e a desjudicialização de créditos de pequeno valor. Essa estratégia permitiu que as execuções fiscais já ajuizadas atingissem seus objetivos com maior eficiência, otimizando a recuperação do crédito público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria Municipal de Saúde – SMS afasta médico da UPA Pascoal Ramos após acusação de assédio

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A Secretaria Municipal de Saúde – SMS tomou medidas imediatas em relação à denúncia de assédio envolvendo o médico R.S.G., ocorrida na última segunda-feira (16) na UPA Pascoal Ramos. O caso foi relatado pelo Diretor Técnico da unidade, por meio de documento oficial, solicitando o afastamento do profissional devido à gravidade da situação. O médico não está mais atuando nos atendimentos nas unidades onde trabalhava e, por ser servidor efetivo em um dos vínculos, responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

De acordo com o relato contido no documento, o médico teria forçado uma paciente a beijá-lo contra a vontade dela. A denúncia foi formalizada através de um boletim de ocorrência registrado pela paciente junto às autoridades policiais. O Diretor Técnico da UPA, ao tomar conhecimento do ocorrido, adotou as seguintes providências:

– A paciente foi imediatamente orientada a formalizar a denúncia, culminando no registro do boletim de ocorrência;

– A documentação referente ao caso foi anexada e encaminhada para conhecimento e análise das instâncias competentes.

Diante da gravidade dos fatos e da reincidência de comportamentos inadequados, a secretaria Adjunta de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde encaminhou nesta terça-feira (17) todos os documentos para o gabinete do secretário municipal de Saúde, para conhecimento dos fatos (processo de número 00000.0.077573/2024). A tramitação de toda a documentação será realizada pelo gabinete para a Corregedoria do Município nesta quarta-feira (18), que será responsável pela apuração completa dos fatos e adoção das providências legais cabíveis.

A Secretaria reitera o compromisso com a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde, destacando que não serão toleradas condutas inadequadas ou desrespeitosas no ambiente de trabalho. A SMS aguarda a conclusão das apurações para determinar as medidas definitivas em relação ao médico envolvido, assegurando que o caso será tratado com transparência e rigor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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