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MATO GROSSO

Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 180 processos em pauta; confira

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (9) tem 180 processos em pauta, entre eles levantamento referente ao ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), por meio do qual é avaliado o nível de transparência das organizações estaduais e municipais de Mato Grosso.

Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 2, a pauta prevê ainda a apreciação de tomadas de contas, contas anuais de gestão, auditoria, representações de natureza externa, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (13). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. 

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Participantes do Nota MT podem garantir desconto de até R$ 700 no IPVA 2025

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Os proprietários de veículos automotivos participantes do Nota MT têm a oportunidade de economizar ao realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. Os usuários que possuem veículos registrados em Mato Grosso podem trocar os pontos acumulados no programa por abatimento no imposto que pode chegar a R$ 700, e que são cumulativos com os descontos oferecidos conforme calendário 2025.

Para garantir o desconto, é necessário acessar o site ou aplicativo do Nota MT e resgatar os pontos antes de emitir a guia de pagamento do imposto. Após confirmar a aplicação do benefício, o contribuinte poderá optar pela forma de pagamento e gerar o boleto no site da Sefaz. O prazo para o resgate dos pontos é de até dois dias antes do vencimento do IPVA, que é conforme o final da placa do veículo.

Além da economia no IPVA, o Nota MT oferece outros benefícios, como a participação em sorteios com prêmios mensais de até R$ 100 mil e a pesquisa de preços no comércio local pela ferramenta Menor Preço. Para participar, basta se cadastrar no programa, inserir os dados pessoais e escolher uma entidade filantrópica que, caso o usuário seja sorteado, recebe 20% do valor do prêmio.

O programa, que incentiva a cidadania fiscal, permite que o contribuinte economize enquanto fortalece a arrecadação estadual e apoia instituições sociais. A funcionalidade de resgate de pontos para desconto no IPVA está disponível pelo aplicativo e pelo site oficial do Nota MT (www.nota.mt.gov.br).

IPVA 2025

Os contribuintes poderão optar pelo pagamento à vista, com descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes consecutivas.

Para os veículos com placas de números finais 1, 2, 3 e 4, o desconto de 5% será válido para pagamentos realizados até o dia 10 de março de 2025. O desconto de 3% será concedido até o dia 20 de março de 2025, enquanto o pagamento sem desconto ou a primeira parcela deverá ser efetuada até 31 de março de 2025.

Para as placas de finais 5, 6 e 7, o desconto de 5% será aplicado até o dia 10 de abril de 2025. A redução para 3% será válida até o dia 22 de abril, e o prazo final para pagamento sem descontos ou a primeira parcela será no dia 30 de abril de 2025.

Já os proprietários de veículos com placas de finais 8, 9 e 0 terão até 12 de maio de 2025 para aproveitar o desconto de 5%, e até 20 de maio para obter o desconto de 3%, e até 30 de maio para quitar o valor integral sem desconto ou pagar a primeira parcela.

Fonte: Governo MT – MT

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