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Agronegócio

Senado e analisa projeto sobre reciprocidade ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado está discutindo o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como PL da Reciprocidade Ambiental. A proposta estabelece que produtos importados só poderão ser comercializados no Brasil se os países de origem adotarem padrões ambientais equivalentes ou superiores aos praticados nacionalmente. Entre as exigências, estão limites de emissões de gases de efeito estufa iguais ou menores que os brasileiros e compatibilidade com o Código Florestal.

Na prática, o projeto busca evitar que países com regras ambientais menos rigorosas do que as do Brasil concorram de forma desigual no mercado nacional. Isso significa que, se o Brasil exige um controle rígido sobre emissões de carbono e preservação ambiental de seus produtores, os produtos estrangeiros que entram no país também devem atender a critérios semelhantes. A ideia é proteger a produção nacional de políticas externas que muitas vezes favorecem mercados com menor comprometimento ambiental.

Além disso, o projeto prevê a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais, que será regulamentado pelo Poder Executivo. Esse programa terá como objetivo avaliar a compatibilidade das políticas ambientais de países com os quais o Brasil mantém relações comerciais, assegurando um equilíbrio nas exigências entre as partes.

De acordo com a relatora do PL, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto é uma resposta a iniciativas internacionais que frequentemente deslegitimam os produtos agropecuários brasileiros. “Precisamos defender nossa soberania e mostrar que cumprimos com rigor as normas ambientais mais avançadas do mundo”, afirmou.

A proposta ganhou relevância em meio às restrições de multinacionais francesas como Carrefour e Danone. Recentemente, essas empresas alegaram que produtos brasileiros não atendem aos padrões exigidos na Europa, o que gerou forte reação do governo e do setor agropecuário. Representantes da Aprosoja Brasil classificaram as ações como discriminatórias e contrárias à realidade da produção nacional.

Com essa discussão, o Senado busca fortalecer a posição do Brasil no mercado global e garantir condições mais equilibradas para o agronegócio brasileiro, frequentemente alvo de políticas e discursos considerados injustos por entidades do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Capacidade portuária no limite pode travar exportações do agronegócio

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O agronegócio brasileiro enfrenta um risco crescente de ter problemas logísticos à medida que os terminais graneleiros dos portos do país se aproximam da capacidade máxima frente à demanda crescente de exportação de commodities. Um estudo realizado pela consultoria Macroinfra, especializado em infraestrutura, aponta que, sem novos investimentos, a infraestrutura atual será insuficiente para atender ao aumento previsto na produção até 2028.

De acordo com o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, os terminais portuários brasileiros operam hoje com mais de 91% de sua capacidade destinada a granéis agrícolas, como soja, milho e trigo. Esse índice está acima do limite de segurança operacional, estimado em 85%. Olivier Girard, sócio-diretor da Macroinfra, alerta para a situação crítica: “Estamos em um pré-gargalo. Se novos terminais não forem integrados à matriz portuária brasileira, até a safra 2027/28 já estaremos com 100% da capacidade tomada.”

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) projeta que a produção de grãos no Brasil crescerá 27% nos próximos dez anos, alcançando 379 milhões de toneladas. No entanto, a capacidade instalada dos portos, que era de 234 milhões de toneladas em 2022, já não será suficiente em 2028, quando a demanda de exportação atingirá 238,9 milhões de toneladas, segundo a consultoria.

Outro entrave identificado no estudo é a forte dependência do transporte rodoviário para escoar a produção do interior até os portos. Essa limitação de modais aumenta custos e limita a eficiência logística, sobretudo em regiões mais afastadas do eixo Sul-Sudeste, onde se concentra 72,5% da capacidade portuária.

A Macroinfra destaca a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária no Arco Norte, que inclui estados como Amapá, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão. A região tem potencial para se tornar um novo polo logístico, ajudando a descongestionar os portos do Sul e Sudeste.

“A maior parte da capacidade está no Sul e Sudeste, mas o crescimento da produção e das exportações se dará cada vez mais no Arco Norte”, afirmou Girard. Segundo o estudo, projetos de ampliação e construção de terminais portuários poderiam adicionar 173,5 milhões de toneladas à capacidade nacional, com foco estratégico nessa região.

A consultoria reforça que a solução para evitar o colapso logístico está na implementação urgente de novos projetos portuários e na diversificação dos modais de transporte, reduzindo a dependência das rodovias.

O levantamento utilizou dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apresentando uma visão abrangente da situação. Empresas e órgãos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Vale e Suzano estão entre os clientes atendidos pela consultoria, que destaca a importância de uma ação coordenada entre o governo e a iniciativa privada para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro nos mercados internacionais.

Sem investimentos urgentes, o Brasil, maior produtor mundial de soja e responsável por 7,8% das exportações globais de grãos, pode enfrentar sérias dificuldades em sustentar seu protagonismo no comércio internacional.

Fonte: Pensar Agro

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