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MATO GROSSO

MPMT realiza XXV Encontro Estadual nesta quinta e sexta-feira

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Nesta quinta e sexta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, será realizado o XXV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Gross. O evento será transmitido em tempo real por meio da plataforma Microsoft Teams. Com o tema “36 anos da Constituição Federal e os Desafios Institucionais do Ministério Público”, o encontro é destinado a todos os integrantes da instituição e visa fortalecer ainda mais a atuação do MPMT, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes.

A abertura está prevista para 19h do dia 5 de dezembro (quinta-feira), com a participação do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Mauro Benedito Pouso Curvo. A solenidade contará ainda com apresentação cultural do Instituto Flauta Mágica.

Na sequência, ocorre a palestra de abertura “Revolução digital, Direito 4.0 e o Novo Modelo de Operador do Direito”, proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes, com mediação do promotor de Justiça do MPMT José Mariano de Almeida Neto.

No dia 6 (sexta-feira), as atividades serão retomadas às 8h30 com a apresentação cultural de Estela Ceregatti. Em seguida, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Maria Carolina Silveira Beraldo ministrará a palestra “Evolução do Processo Estrutural no Brasil: da práxis ao mais recente anteprojeto de lei apresentado ao Senado Federal”, que será mediada pela promotora de Justiça do MPMT Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa. Para encerrar o período matutino, haverá entrega de premiação pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPMT.

A partir das 14h, será realizada a palestra “Atuação do Ministério Público na Garantia de Assistência Integral às vítimas diretas e indiretas de violência”, com a promotora de Justiça do MPSP Silvia Chakian de Toledo Santos, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Gileade Pereira Souza Maia. Às 16h ocorre a última palestra, com o tema “O Ministério Público e sua formação continuada”, ministrada pelo juiz da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, docente e escritor Vitor Salino de Moura Eça, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Taiana Castrillon Dionello.

Para finalizar a programação, a partir das 17h30, haverá o lançamento de várias obras.O XXV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Jayme Campos fecha 2024 com R$ 217 milhões liberados para MT

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Recursos garantidos no Orçamento da União pelo senador Jayme Campos (União-MT) atingiram este ano a marca de R$ 217 milhões. Grande parte desse valor – entregue ao Governo do Estado de Mato Grosso e diretamente às prefeituras – foram destinados a melhorias na saúde pública: R$ 67 milhões, ao todo, para viabilização de ações de atenção básica e de média e alta complexidade. 

Além dos valores para a saúde, Jayme Campos assegurou este ano a liberação de mais R$ 28 milhões para ações de fortalecimento do ensino público superior e técnico-profissionalizante no Estado. Os recursos das emendas apresentadas à Lei Orçamentaria Anual (LOA) foram entregues à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e aos campi do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em diversas cidades mato-grossenses. 

Atual vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Jayme Campos ressaltou que praticamente todos os municípios foram beneficiados com emendas. Precisamente, 124 dos 142. Foram repassados um total de R$ 35 milhões das chamadas “emendas especiais” para obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica – restauração e recapeamento – construção de praças, instalação de equipamentos públicos, aquisição de maquinários e caminhões, entre outros. 

“Nosso mandato tem um profundo viés social. E eu sempre digo que fui eleito para garantir resultados para a população, levar obras e benefícios que possam traduzir melhorias e valorização dos municípios. Afinal, sou um parlamentar municipalista e conheço as dificuldades que existem nos municípios. Por isso, me sinto absolutamente feliz com esses resultados”, disse Jayme Campos.

Para esse resultado, Campos destacou o trabalho de articulação política junto as diferentes esferas do Governo. Ele ressaltou que até o final do ano, devem ser liberados mais R$ 87 milhões, para integralizar os R$ 217 milhões. Desse valor, mais R$ 30 milhões serão destinados à saúde. Esses recursos estão empenhados também para as áreas de turismo, agricultura, desenvolvimento agrário e segurança pública – com a destinação de 16 viaturas e blindados para o Estado. 

Ao fazer o balanço do esforço político para viabilizar os recursos para o Estado e municípios, o senador mato-grossense reafirmou que sua atuação está baseada na independência e na transparência das ações. Nesse sentido, reafirmou sua posição favorável as regras para liberação das emendas, que, segundo ele, deixarão o processo mais claro e republicano.

Fonte: Política MT

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