Connect with us

POLÍTICA

Botelho defende grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica

Publicado

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT vai analisar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 1841/24 que estabelece a Política Estadual de Estímulo à Implantação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência. De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, o objetivo é reduzir a reincidência de violência doméstica e familiar, promovendo a conscientização, e reeducação dos homens que praticam esses atos.

A proposta aguarda o parecer das comissões permanentes e cumpre pauta de cinco sessões, ou seja, deverá ser votada no primeiro semestre de 2025. De acordo com Botelho, os grupos reflexivos serão importantes no combate à violência doméstica, ao oferecer alternativas para que os agressores repensem suas atitudes e superem comportamentos baseados em uma “masculinidade tóxica” que contribui para a cultura da violência.

De acordo com o texto, a criação desses grupos será incentivada em todo o Estado, com o apoio de diversas entidades públicas e privadas, além de organizações comunitárias.

A Política de Implantação de Grupos Reflexivos se baseia em diretrizes intersetoriais, que envolvem as áreas de segurança, saúde, justiça, assistência social e educação. Também está prevista a capacitação de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais. Além disso, a execução do programa será monitorada, com relatórios periódicos sobre os resultados, e o Estado deverá criar um fundo específico para apoiar essas ações.

“Queremos criar um ambiente familiar mais seguro e promover a paz. A criação de grupos reflexivos já é prevista na Lei Maria da Penha, e este projeto amplia essa prática no Estado. É um passo importante na prevenção da violência doméstica, atua diretamente na raiz do problema, com foco na mudança de comportamento dos agressores”, justifica Botelho, lembrando que é necessário criar alternativas para reduzir o índice de feminicídio em MT.

COMBATE – Botelho explica que a iniciativa está fundamentada nos debates promovidos no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual, que abordaram questões críticas relacionadas à violência contra a mulher e a responsabilidade do poder público em sua prevenção e combate.

INICIATIVA PJC/MT– No final de novembro, Botelho participou do encerramento do ciclo de debates do projeto ‘Papo de Homem para Homem’, da Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil – PJC/MT, que conscientiza os homens sobre os padrões machistas, que contribuem para a perpetuação da violência. Homenageado por apoiar a causa, o deputado destacou os resultados positivos do projeto. “É um trabalho que deu certo, a PJC tem esses dados. Por isso, acreditamos que nosso projeto vai surtir efeitos satisfatórios”, afirma.

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo

POLÍTICA

Servidores da ALMT participam da 27 Conferência da Unale, no Rio de Janeiro

Publicado

em

Por

Deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso participam na 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que teve início na terça-feira (3) vai até a próxima quinta-feira (5), conta com a participação de representantes de todas as casas legislativas estaduais do Brasil e traz o tema “O Futuro da Educação”.

Considerada a maior reunião de assembleias da América Latina, o encontro reúne este ano mais de mil servidores legislativos de todo país. No primeiro dia, os participantes acompanharam encontros de entidades legislativas que representam áreas de atuação nas Assembleias e Câmaras Municipais. Ao longo dos próximos dias, acontecem debates e workshops sobre aspectos da educação, com foco em inovação pedagógica, educação ambiental, o papel das escolas legislativas, a conexão entre neurociência e educação, e o papel do jornalismo na construção do pensamento crítico.

O deputado Júlio Campos (União) participou da abertura do evento, integrando o Parlamento Amazônico, colegiado que reúne representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

“O Parlamento Amazônico é um braço forte da Unale e no encontro de hoje, nós decidimos que a partir do ano que vem faremos reuniões anuais permanentes”, adiantou o parlamentar. A primeira reunião será em Belém, em fevereiro de 2025, para discutir a participação efetiva do bloco no encontro da COP 30″.

As servidoras da TV Assembleia de Mato Grosso, Viviane Marques e Priscila Almeida, apresentaram um caso de sucesso realizado pela emissora, no encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O projeto “Pega a Visão”, aborda a linguagem de sinais, a Libra, e surgiu a partir de uma demanda que visa acessibilidade, conforme explicou Viviane, uma das idealizadoras.

“A ideia surgiu a partir de outro projeto que foi a da audiodescrição, onde os parlamentares descreviam sua aparência para que pessoas cegas ou com baixa pudessem fazer uma identificação”, descreveu. durante o processo vimos que alguns citaram que possuem a identificação na linguagem de sinais. Diante disso observamos que seria bom ampliar a acessibilidade com a identificação de sinais para todos os parlamentares e o resultado foi positivo”, afirmou. “É muito bom desenvolver um trabalho de acessibilidade como esse numa emissora pública. Isso não é comum ainda em nenhuma emissora, então esse projeto coloca a ALMT em destaque mostrando um trabalho diferenciado e de muita qualidade”, comemora Priscila.

Troféu Assembleia Cidadã

Além da programação com palestras e cursos, a Unale também premia projetos inovadores com o troféu Troféu Assembleia Cidadã. Este ano Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é uma das finalistas da 5ª edição do prêmio. O Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão.

Elas foram selecionadas pelo desenvolvimento de metodologia à ‘Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso’ e a outra por levar serviços gratuitos ao cidadão no ‘Espaço de Identificação Infantil’.

“É a primeira vez na história que mato grosso está entre os finalistas e isso já é motivo de muito orgulho pelo reconhecimento do nosso trabalho”, comemorou Janaína Polla, idealizadora do projeto “Gestão Pública”. A indicação para a disputa do prêmio Unale Assembleia Cidadã veio por intermédio da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO), que é um órgão técnico de trabalho e auxilia os deputados a sugerirem de forma transparente e eficiente as emendas parlamentares na lei orçamentária estadual. Com esse trabalho, já foi possível, entre os anos de 2021 e 2022, destinar R$ 1,2 bilhão em emendas.

O outro projeto finalista é o “Espaço de Identificação Infantil”, que atende os pequenos cidadãos mato-grossenses, de zero a cinco anos, e também os atípicos. O posto de identificação da ALMT é o primeiro do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças recém-nascidas.

Os projetos foram enviados pelas Assembleias Legislativas de todo o país nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. O resultado das votações será divulgado no encerramento do congresso.

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora