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POLÍTICA

Botelho destaca projeto para modernização de emendas finalista do Prêmio Unale

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A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos. Na próxima semana, Botelho participa da 27ª Conferência Unale, no Rio de Janeiro, onde a ALMT concorre com dois projetos finalistas na 5ª edição do Prêmio Unale 2024, Assembleia Cidadã: Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares e o Projeto Espaço de Identificação Infantil (emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN).

O modelo adotado pela ALMT para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atraiu o interesse de outros Estados, por exemplo, Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto in loco. “O trabalho que realizamos juntos, com dedicação e foco, tornou-se referência nacional. Nosso modelo de emendas impositivas garante que o dinheiro público chegue rapidamente onde deve estar: na vida da população. Esse sistema inspira outras assembleias adotarem práticas semelhantes”, comemorou Botelho.

Na prática, o projeto otimizou a execução das emendas parlamentares. Segundo Janaina Polla, idealizadora do projeto, a implementação do modelo inovador é de quase 100%.

“Somos a primeira Assembleia a implementar esse trabalho. Já somos inspiração para outros parlamentos. Além disso, temos visitas agendadas de representantes das assembleias de Roraima e Sergipe para conhecerem o projeto”, destacou Polla.

Enquanto aguarda o próximo dia 5 de dezembro, quando os vencedores do prêmio serão anunciados, Botelho mantém a confiança de que deixará um legado importante como presidente da ALMT. A Assembleia já conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a segunda posição no ranking de transparência entre as Assembleias Legislativas do país, com um índice de 95,25%.

“Esse reconhecimento é de todos nós! É por vocês, por Mato Grosso, que estamos fazendo história. Vamos com tudo para a Unale e mostrar a força do nosso Estado!”, celebrou Botelho. Ele também destacou o orgulho de concorrer com o Espaço Cidadania Kids, um ambiente lúdico criado para receber crianças durante a emissão de documentos.

Modernização – O Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares foi iniciado em 7 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 7.015/2021. O projeto é executado com orçamento próprio da ALMT e osetores responsáveis incluem a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário, criada pela mesma Resolução.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Servidores da ALMT participam da 27 Conferência da Unale, no Rio de Janeiro

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Deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso participam na 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que teve início na terça-feira (3) vai até a próxima quinta-feira (5), conta com a participação de representantes de todas as casas legislativas estaduais do Brasil e traz o tema “O Futuro da Educação”.

Considerada a maior reunião de assembleias da América Latina, o encontro reúne este ano mais de mil servidores legislativos de todo país. No primeiro dia, os participantes acompanharam encontros de entidades legislativas que representam áreas de atuação nas Assembleias e Câmaras Municipais. Ao longo dos próximos dias, acontecem debates e workshops sobre aspectos da educação, com foco em inovação pedagógica, educação ambiental, o papel das escolas legislativas, a conexão entre neurociência e educação, e o papel do jornalismo na construção do pensamento crítico.

O deputado Júlio Campos (União) participou da abertura do evento, integrando o Parlamento Amazônico, colegiado que reúne representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

“O Parlamento Amazônico é um braço forte da Unale e no encontro de hoje, nós decidimos que a partir do ano que vem faremos reuniões anuais permanentes”, adiantou o parlamentar. A primeira reunião será em Belém, em fevereiro de 2025, para discutir a participação efetiva do bloco no encontro da COP 30″.

As servidoras da TV Assembleia de Mato Grosso, Viviane Marques e Priscila Almeida, apresentaram um caso de sucesso realizado pela emissora, no encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O projeto “Pega a Visão”, aborda a linguagem de sinais, a Libra, e surgiu a partir de uma demanda que visa acessibilidade, conforme explicou Viviane, uma das idealizadoras.

“A ideia surgiu a partir de outro projeto que foi a da audiodescrição, onde os parlamentares descreviam sua aparência para que pessoas cegas ou com baixa pudessem fazer uma identificação”, descreveu. durante o processo vimos que alguns citaram que possuem a identificação na linguagem de sinais. Diante disso observamos que seria bom ampliar a acessibilidade com a identificação de sinais para todos os parlamentares e o resultado foi positivo”, afirmou. “É muito bom desenvolver um trabalho de acessibilidade como esse numa emissora pública. Isso não é comum ainda em nenhuma emissora, então esse projeto coloca a ALMT em destaque mostrando um trabalho diferenciado e de muita qualidade”, comemora Priscila.

Troféu Assembleia Cidadã

Além da programação com palestras e cursos, a Unale também premia projetos inovadores com o troféu Troféu Assembleia Cidadã. Este ano Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é uma das finalistas da 5ª edição do prêmio. O Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão.

Elas foram selecionadas pelo desenvolvimento de metodologia à ‘Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso’ e a outra por levar serviços gratuitos ao cidadão no ‘Espaço de Identificação Infantil’.

“É a primeira vez na história que mato grosso está entre os finalistas e isso já é motivo de muito orgulho pelo reconhecimento do nosso trabalho”, comemorou Janaína Polla, idealizadora do projeto “Gestão Pública”. A indicação para a disputa do prêmio Unale Assembleia Cidadã veio por intermédio da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO), que é um órgão técnico de trabalho e auxilia os deputados a sugerirem de forma transparente e eficiente as emendas parlamentares na lei orçamentária estadual. Com esse trabalho, já foi possível, entre os anos de 2021 e 2022, destinar R$ 1,2 bilhão em emendas.

O outro projeto finalista é o “Espaço de Identificação Infantil”, que atende os pequenos cidadãos mato-grossenses, de zero a cinco anos, e também os atípicos. O posto de identificação da ALMT é o primeiro do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças recém-nascidas.

Os projetos foram enviados pelas Assembleias Legislativas de todo o país nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. O resultado das votações será divulgado no encerramento do congresso.

Fonte: ALMT – MT

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