MATO GROSSO
Poder Judiciário de Mato Grosso
Os moradores dos municípios de Barão de Melgaço e Juscimeira receberão a partir da próxima segunda-feira (10 de abril) até o dia 20/04, a 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e Defensoria Pública do Estado. A reunião final de alinhamento entre os parceiros foi realizada no auditório da Defensoria Pública e esclareceu uma série de questões sobre o trajeto da comitiva, planejamento, logística e ações relacionadas a prestação dos serviços.
No dia 10, os trabalhos terão início a partir das 8h, com uma ação ambiental às margens do Rio Cuiabá, em Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá). A saída das equipes para o início do trajeto está marcada para as 14h.
No dia 11, o primeiro mutirão de serviços será realizado na orla de Barão de Melgaço, das 8h às 17h. Também serão realizados mutirões na comunidade de Porto Brandão (dias 13 e 14), e nos distritos de São Pedro de Joselândia (dias 16 e 17) e São Lourenço de Fátima (dia 19), sempre das 8h às 17h.
As iniciativas sociais e de cidadania promovidas pelo projeto Ribeirinho Cidadão fazem parte da agenda prioritária de ação definida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Para o coordenador da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho, a entrega de serviços à população é resultado da união de esforços, com a participação de parceiros das mais diversas áreas, focados no atendimento humanizado da população ribeirinha.
“A cada nova edição, novos desafios. Essa é a dinâmica. A população aguarda cada vez mais ansiosa pela chegada das equipes e o aprendizado é uma via de mão dupla. Ao saber que o mundo em que vivemos do lado de cá é um mundo ainda muito distante da realidade desses moradores, isso redobra nossa responsabilidade e o dever de cumprirmos nosso trabalho levando luz, fraternidade e dignidade aos moradores, alinhado ao espírito conciliador estimulado pela desembargadora Clarice Claudino”, definiu.
O projeto também está alinhado a Agenda Global 2030, assumida por líderes de 193 países junto a Organização das Nações Unidas (ONU). O documento preconiza a realização de um conjunto de ações para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social. “O Ribeirinho Cidadão é um projeto de acolhimento, que além de proporcionar o atendimento à uma população esquecida, sem acesso a cidadania e aos serviços da justiça, nos dá a oportunidade do crescimento humano. É a soma de esforços entre os parceiros que garante o sucesso do projeto e a cada ano, com a chegada de novos parceiros, temos essa corrente ampliada para o acolhimento da população”, frisou a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
Segundo o defensor-público Clodoaldo Queiroz, coordenador da Defensoria Pública no Ribeirinho Cidadão, a resolução gratuita de demandas jurídicas e de cidadania, como emissão de certidões e documentos, processos de divórcio, pensão alimentícia, acesso ao Cadastro Único (CAD), são alguns dos serviços ofertados pela Defensoria Pública.
“A defensoria tem como foco prioritário o atendimento de pessoas econômica e socialmente vulneráveis, sendo que grande parte delas desconhece o direito de acesso gratuito a serviços básicos de cidadania. Infelizmente existe uma grande parte da população completamente alheia sobre seus direitos e nesse ponto a Defensoria oferta o serviço e também leva conhecimento para que mais pessoas possam acessar esses serviços”.
Em 2022, foram realizados 12.951 atendimentos nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Juscimeira. Entre os parceiros do projeto estão o Detran, Corpo de Bombeiros, Politec, Receita Federal, Exército, Marinha do Brasil, entre outros.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Arte gráfica quadrada com a logo do projeto ribeirinho cidadão. Uma canoa no rio com roupas. Acima está a frase: Levando dignidade e respeito ao povo ribeirinho. Ao centro está a arte do projeto. Segunda imagem: foto horizontal do auditório da Defensoria com as pessoas que participarão do projeto. na frente está o juiz José Antonio Bezerra, que fala ao microfone.
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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