MATO GROSSO
Força Tática apreende 20 tabletes de maconha em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional localizaram e apreenderam 20 tabletes de substância análoga a maconha, nesta quinta-feira (28.11), em Várzea Grande. Os entorpecentes foram encontrados no interior de um veículo BMW.
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da Força Tática estava em patrulhamento no bairro Noise Curvo e visualizou um suspeito conduzindo uma BMW em alta velocidade, infringindo as leis de trânsito. O carro ainda realizou ultrapassagem em local proibido, que quase resultou em um acidente com a viatura.
Os policiais iniciaram acompanhamento a BMW, que entrou em direção ao bairro, desrespeitando todas as ordens de parada e desaparecendo da visão dos militares. Alguns metros depois, a equipe da Força Tática localizou o veículo abandonado e com as portas abertas na região do bairro Santa Bárbara.
Os militares realizaram buscas no automóvel e encontraram 20 tabletes de maconha. Além disso, um celular danificado também foi localizado.
Diante da situação, todo o material foi apreendido e recolhido, sendo levado para a Central de Flagrantes, onde foi realizado o registro da ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Decisão do STF garante Sérgio Ricardo na relatoria do programa de concessões e poder geral de cautela do TCE
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar |
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu a manutenção da avocação de processos referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo.
Publicada nesta quarta-feira (27), a decisão é do ministro Luís Roberto Barroso e também mantém o poder geral de cautela do Tribunal, reafirmando as prerrogativas do presidente e do órgão na liderança de análises de processos altamente relevantes para o estado, com base no regimento interno da instituição.
No processo, Barroso reconheceu a perda de objeto de pedido feito pela Consultoria Jurídica do TCE-MT, que recorreu ao Supremo buscando suspender liminar em mandado de segurança que determinou ao Tribunal de Contas que não impedisse a publicação de editais.
Seu posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo, após análises detalhadas conduzidas pela equipe técnica do Tribunal.
“Nesse contexto, já se exauriram os efeitos da decisão que se busca suspender, que havia determinado à Corte de Contas que não impedisse a publicação dos editais de licitação referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026. A hipótese é, portanto, de perda superveniente do objeto do pedido de suspensão”, diz trecho do documento.
O programa de concessões
Após meses de análises técnicas e adequações, nesta terça-feira (26) o TCE-MT deu autorização definitiva para lançamento dos seis editais de licitação que prevêem a transferência de 2.100 km à iniciativa privada. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 6,9 bilhões e deve impactar a vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
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