MATO GROSSO
Desembargador Marcos Machado palestra sobre o sistema de Justiça pelas fundações
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, participou do 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, realizado pelo Ministério Público Estadual (MPMT), por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações, nessa quarta-feira (27 de novembro), na sede das Promotorias, em Cuiabá. 
A juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é voluntária das Obras Sociais Seara de Luz, participou do Fórum. “As Obras Sociais Seara de Luz é uma associação sem fins lucrativos, que existe há 24 anos e está localizada no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. Nós temos uma creche de período integral para 80 crianças, temos abrigados conosco oito idosos, que vivem e convivem dentro do mesmo espaço. Atendemos lá a 400 famílias devidamente cadastradas e acompanhadas. Temos 75 voluntários, além dos funcionários. Então, é uma associação e agora a gente veio aqui para se instruir, para saber as validades, como trabalhar os projetos de forma técnica, se vamos para uma fundação ou se continuamos associação. O Ministério Público traz essa oportunidade hoje para que a gente aprenda e faça o certo da forma correta”, disse. 
MATO GROSSO
MT é sede de fórum com gestores de 20 estados do país para discutir políticas de assistência social
O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi sede do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas).
A reunião, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, fortaleceu a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O evento contou com a participação de 20 estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Recife, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
De acordo com a secretária da Setasc, Cel. Grasi Paes Bugalho, a realização da reunião nacional em Cuiabá, em celebração aos 30 anos do fórum, é um marco significativo para a assistência social no Brasil e para o estado de Mato Grosso.
“É uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a trajetória desses 30 anos, desde a organização da assistência social no Brasil, os avanços conquistados e os desafios que ainda temos pela frente. Nosso objetivo é assegurar que a política pública de assistência social seja devidamente financiada pela União, estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal”, afirmou a secretária.
A Coronel Grasi também ressaltou o quanto Mato Grosso tem avançado na área e destacou a importância de continuar entregando serviços de assistência social eficientes e de qualidade para os cidadãos que mais necessitam.
“Este momento reafirma nosso compromisso com a construção de uma política pública sólida e eficaz, que possa atender com dignidade aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade social. Juntos, podemos avançar ainda mais e fortalecer a assistência social em todo o Brasil”, concluiu a secretária.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) destacou a relevância da reunião para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil.
“Desde ontem, realizamos visitas técnicas a equipamentos municipais de assistência social e pudemos vivenciar de perto o trabalho desenvolvido aqui no Estado. Essa acolhida reflete o compromisso com a assistência social e valoriza o papel dos secretários e equipes técnicas dos estados brasileiros que participam deste encontro”, destacou.
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Oliveira, ressaltou que os debates buscam não apenas apresentar a história da assistência social, mas também lançar luz sobre as demandas atuais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Hoje marca o início efetivo da celebração dos 30 anos do Fonseas. Este é um momento significativo, com a presença de 20 estados, do Secretário Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social, além de outras instituições importantes para o sistema. Teremos painéis que trarão à tona a trajetória do Fonseas e da assistência social no Brasil, destacando os desafios e avanços dessa política pública essencial”, afirmou Miranir Oliveira.
A secretária adjunta de Assistência Social, Mulher e Família do Estado de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destacou a relevância do Fonseas para a troca de experiências entre os estados brasileiros e apontou que os benefícios para o seu Estado com a incorporação de ideias discutidas no fórum para aprimorar os serviços de assistência social no estado.
“O Fórum Nacional de Secretários Estaduais é uma instância essencial para discutir e fortalecer as pautas da assistência social como política pública. Durante esses dois dias de encontro, tivemos a oportunidade de revisitar os desafios e avanços conquistados ao longo dos 30 anos do Fórum e também de traçar metas para o futuro. Essa troca de experiências entre os estados é fundamental para que a assistência social continue avançando em benefício dos nossos usuários”, afirmou.
Os painéis do encontro abordaram temas como: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial; Gestão Orçamentária e Financiamento do SUAS; Emergências e Calamidades no SUAS e Gestão do SUAS: Apoio Técnico e Educação Permanente no SUAS.
Também estiveram presentes no evento: o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão Silva; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penélope Regina Silva de Andrade; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente do Conselho NaciOnal de Assistência Social (CNAS), Edigilson Tavares; a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria da Penha Ferrer; entre outras autoridades.
Revista Fonseas 2024
Um artigo científico sobre o resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi publicado na 6ª edição da revista Gestão Social – “Fonseas +30: História, Memória e Trajetória”, lançada durante o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social (Fonseas), evento sediado em Cuiabá.
A revista se apresenta como relevante estratégia de pesquisa, aprofundamento teórico, investigação científica, sistematização técnica e compartilhamento de práticas de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Única de Assistência Social (SUAS).
O artigo “Índice de desenvolvimento do SUAS de Mato Grosso: Uma ferramenta para o fortalecimento da assistência social no estado de Mato Grosso”, teve como objetivo diminuir as dificuldades em monitorar e avaliar de forma integrada e eficaz o desempenho do SUAS nos municípios.
O ID-SUAS é um indicador sintético, ou seja, elaborado mediante a combinação de vários indicadores simples. É composto por dois subíndices principais: o Índice de Funcionalidade e o Índice de Operacionalidade, que foram construídos a partir de variáveis cuidadosamente selecionadas, que refletem aspectos da gestão e operacionalização do SUAS nos municípios do estado. Hoje, o ID-SUAS tornou-se uma ferramenta crucial para identificar e monitorar o padrão de oferta dos serviços socioassistencias nos municípios de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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