Nesta quinta-feira (6), foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) quatro pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de projetos de lei enviados durante o governo do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).
Veja quais projetos foram alvos de pedidos do governo federal de retirada de tramitação:
Operações GLO – O projeto prevê mudança na classificação do que é legítima defesa de militares e agentes de segurança as ações.
Caso a lei fosse aprovada, os agentes de segurança poderiam ser isentos de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar, por exemplo.
Marco Civil da Internet – A proposta limita a remoção de conteúdos na internet, além de impedir que as empresas controladoras de redes sociais excluam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma “justa causa”.
A proposta chegou a ser criticada por diversos setores da sociedade, já que a medida poderia dificultar o combate às fake news e a conteúdos de ódio.
Pré-sal – A proposta autoriza que União venda sua parcela do excedente do pré-sal.
Na medida, os recursos obtidos com cessão desses direitos não estariam mais vinculados ao Fundo Social.
Política Nacional de Longo Prazo – Nessa medida, o antigo governo de Jair Bolsoanro trazia fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.