MATO GROSSO
Corregedoria celebra eficiência e inclusão em premiação de cartórios
A noite de quarta-feira (27) foi marcada por reconhecimento e celebração. A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso realizou a entrega do Prêmio Cartório Eficiente às serventias que se destacaram no ano de 2024. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça e a solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin. Ao todo 19 prêmios foram entregues por porte (pequeno, médio e grande) nas categorias Bronze, Prata e Ouro.O anfitrião da noite, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, apontou o simbolismo do prêmio. “Embora todas as serventias tenham se mostrado eficientes e todos os serventuários são de excelência, a premiação é um singelo reconhecimento do trabalho árduo de tabeliães e registradores, que se destacaram nos critérios de eficiência e governança, garantindo segurança jurídica à população”, avaliou o corregedor.
A juíza do CNJ reforçou que a presença dela em Cuiabá se deve ao trabalho de excelência desenvolvido pela atual gestão da Corregedoria de Mato Grosso. Lembrou que apenas os tribunais de Santa Catarina, Piauí e Maranhão possui uma corregedoria com viés dedicado ao foro extrajudicial. “Entretanto, o desembargador Juvenal sempre teve um olhar muito sensível para o extrajudicial e na gestão dele, que a gente acompanhou de perto, houve muitos ganhos. O prêmio é uma prova disso”, contextualizou. “O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, inclusive está pensando também em criar uma premiação para o foro extrajudiciais. Estou gravando tudo para nos inspirar nacionalmente.” Para Carolina Ranzolin, reconhecer e premiar os cartórios significa valorizar todo o sistema de justiça. “Quando os cartórios trabalham com eficiência, eles garantem segurança jurídica, previnem litígios e promovem acesso aos serviços públicos”, destacou.
O juiz auxiliar do CNJ, Eduardo Calmon, destacou a importância da valorização das serventias extrajudiciais é premiar boas práticas, incentivar uma competição saudável entre os cartórios, o que resulta em melhor prestação de serviços à sociedade. O magistrado reforçou que a premiação reflete critérios objetivos e busca inspirar melhorias contínuas. “A avaliação considerou eficiência, governança e desenvolvimento de serventuários. Esse reconhecimento é um estímulo para que outras serventias se aperfeiçoem.”
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, celebrou a diversidade entre os premiados. “É gratificante ver cartórios de todos os portes e localidades sendo reconhecidos”. Ela lembrou que os cartórios contam com várias certificações e premiações, que muito honra a categoria. “Mas agora, quem está dizendo que nós somos eficientes é o próprio poder fiscalizador. Isso tem uma legitimidade enorme e muito impactante na nossa vida profissional”, comemorou.Entre os agraciados, o Cartório do Distrito de Coxipó do Ouro, que é comandado pela tabeliã Larissa Águeda Vilela Pereira de Arruda desde 2021, recebeu o Selo Ouro do Prêmio Cartório Eficiente. “Nós nos dedicamos a emprestar um serviço com bastante eficiência, com celeridade e, acima de tudo, garantindo segurança jurídica a todos os cidadãos. E, além de prestar um serviço público que é delegado ser reconhecido por isso, é uma honra.”
Outro premiado com Ouro de Cartório Eficiente foi o 4º Ofício de Rondonópolis, liderado pelo tabelião Áureo Cândido Costa há mais de cinco décadas. “Eu agradeço muito este prêmio, que chega como um reconhecimento pelo serviço que eu venho prestando até hoje. Além disso, aumenta a minha responsabilidade de continuar fazendo tudo com critério, mas isso eu faço com muita satisfação”, declarou o tabelião.
Destaque para a inclusão social – Ao final do evento, houve a entrega de certificados do Selo Cartório Inclusivo. A iniciativa reconhece serventias que empregam mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo autonomia financeira e reinserção social. “É uma honra contribuir não apenas com serviços de qualidade, mas também com ações que transformam vidas”, destacou Larissa Águeda, titular das serventias de Coxipó do Ouro e interina em Várzea Grande, que também recebeu o selo.O corregedor destacou que iniciativas como esta não apenas melhoram o sistema de justiça, mas também atendem aos cidadãos mais vulneráveis, promovendo dignidade e inclusão e que a premiação reflete o esforço da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso em fortalecer o sistema extrajudicial, destacando seu papel essencial no acesso à justiça e na promoção de um serviço público mais humano e eficiente.
A juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin, elogiou o projeto de combate à violência contra a mulher e reforçou o compromisso de levar a proposta ao Conselho Nacional de Justiça para expandi-lo a outros estados. “Iniciativas como essa mostram que a justiça pode ir além da burocracia, promovendo dignidade e inclusão aos mais vulneráveis.”
Agradecimento – Um vídeo produzido pela Comunicação do Judiciário de Mato Grosso agradecendo os dois anos de parceria entre a Corregedoria e o foro extrajudicial foi apresentando aos presentes. “Agradeço a parceria de cada serventia ao longo desses dois anos que estou à frente da Corregedoria. Tenham a certeza de que nos oportunizou a deixar um legado de avanços para o Poder Judiciário de Mato Grosso. Legado este que, muitas vezes, se estende à área social, por meio de iniciativas como o Cartório Inclusivo, o Pai Presente, o Registre-se e o Solo Seguro”, discursou o corregedor.#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Foto vertical, corregedor está no púlpito e se dirige aos presentes usando microfone. Imagem 2 – juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin, elogia a iniciativa da CGJ-TJMT. Imagem 3 – juiz auxiliar do CNJ, Eduardo Calmon, destacou a importância da valorização das serventias extrajudiciais. Imagem 4 – A presidente da Anoreg-MT celebra diversidade da premiação. Imagem 5 – Corregedor entrega prêmio a um dos agraciados da noite.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São José do Rio Claro, na Comarca de São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá), participaram de uma experiência enriquecedora ao assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri no início de novembro. A atividade foi tão impactante que os alunos pediram para retornar ao Fórum da Comarca nesta semana.Na segunda visita, os estudantes foram recebidos pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Comarca de Colíder, que atua como cooperador no Mutirão do Programa Mais Júri em São José do Rio Claro. O programa tem como objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados a crimes contra a vida, já pronunciados, sejam tentados ou consumados.
O magistrado explicou, que no mês de novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça como o Mês Nacional do Júri, o Progama Mais Júri designou 10 sessões do Júri em São José. “Na primeira semana de novembro, as sessões foram presididas pelo juiz cooperador Luiz Antônio Muniz Rocha, da Comarca de Alto Garças, e, nesta última semana do mês, conduzo as atividades”, explicou o juiz Menegucci.
“É extremamente salutar a presença da sociedade nas sessões, vendo na prática como a Justiça é feita. É motivador descobrir que entre os estudantes que nos visitaram tem alguns que pretendem seguir a carreira jurídica. Talvez nossos atos sirvam de inspiração para esses jovens”, ressaltou o magistrado.
A visita ao fórum faz parte do cronograma da disciplina eletiva que tem como tema “Entre o Direito e a Justiça” e para ampliar o aprendizado dos alunos, o professor Aldicezar Calheiro Veridiano, resolveu levar os estudantes para assistir aos julgamentos do Tribunal do Júri.
Três turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio participaram das atividades ao longo do ano. Além de contribuir para o aprendizado, as visitas despertaram o interesse dos alunos pelo funcionamento do Poder Judiciário e incentivaram uma participação mais ativa na sociedade. Os alunos se empolgaram e também realizaram na escola duas sessões fictícias do tribunal do júri. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Emerson Cajango, coordenador do programa Mais Júri, elogiou a iniciativa da escola e a atuação dos magistrados. “Essa aproximação com a sociedade é essencial para despertar nos jovens a curiosidade pelo universo jurídico. Quem sabe, dessas turmas não surjam futuros juízes, operadores do Direito ou jurados voluntários?”, questiona.
Jurado voluntário – Qualquer pessoa com mais de 18 anos, que seja capaz e não tenha impedimentos legais, pode se candidatar a jurado voluntário, basta acessar este link.
Os jurados representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A atividade não é remunerada, mas tem alguns benefícios. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Dá direito de preferência em igualdade de condições nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntaria.
Além disso, nenhum desconto será feito do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri e é assegurada a quem já tenha exercido efetivamente a função de jurado, prisão especial, quando sujeito a prisão antes da condenação definitiva.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando os alunos ao lado do magistrado e da promotora. Eles estão na sala do tribunal do júri. Imagem 2: a fotografia mostra os alunos em sala de aula, eles estão sentados e simulam a realização de um júri popular.
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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