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MATO GROSSO

Inscreva-se para webinário sobre inteligência artificial e discriminação algorítmica, dia 02/12

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Atenção, magistrados e magistradas! Estão abertas as inscrições para o webinário “Tecnologia, Inteligência Artificial, Discriminação Algorítmica e o Papel da Liderança Feminina no Judiciário”, que será realizado na próxima segunda-feira (2 de dezembro), das 9h às 11h, via Plataforma Teams.
 
Iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a atividade educacional conta com coordenação da juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), com assistência da juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
 
Conforme a coordenadora, a iniciativa visa atender as Resoluções n. 255/2018 e n. 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e que estabelece regras de gênero para promoção de magistradas aos tribunais de 2º grau, respectivamente.
 
Conforme Jaqueline Cherulli, a proposta tem como objetivo informar, esclarecer e dialogar, por meio de palestra e mesa de diálogo, as duas resoluções e a necessidade de instituição das políticas traçadas pelo CNJ, bem como suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
 
A palestrante será a juíza de Direito Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ela é mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), certificada em Ética da Inteligência Artificial pela London School of Economics. Integrou o Grupo de Trabalho “Ética e Inteligência Artificial” no Conselho Nacional de Justiça e foi membro do Conselho de Inovação do AMB Lab e da Diretoria AMB Mulheres. Atualmente é membro do Fórum Nacional de Violência Contra a Mulher (Fonavim) do CNJ.
 
Atuará como mediadora a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do TJMT, e como co-mediador o desembargador Luiz Octavio Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, membro da comissão do PJe e da comissão de governança de TI do Judiciário de Mato Grosso.
 
Clique neste link para se inscrever.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece, ao fundo, uma mulher tocando num cenário digital. Na parte esquerda, o nome do webinário – “Tecnologia, Inteligência Artificial, Discriminação Algorítmica e o Papel da Liderança Feminina no Judiciário” -, com data (2/12), horário (9h às 11h) e local (Plataforma Teams). Abaixo, fotografia da palestrante (Eunice) e da coordenadora (Eulice). Ambas são mulheres brancas, de cabelos escuros. Abaixo, fotografia da mediadora (Nilza) e do co-mediador (Luiz). Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros. Ele é um homem branco, de cabelos escuros. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, ABMJ e Comitê de Equidade.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes de São José do Rio Claro visitam o fórum e acompanham sessão do Mais Júri

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Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São José do Rio Claro, na Comarca de São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá), participaram de uma experiência enriquecedora ao assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri no início de novembro. A atividade foi tão impactante que os alunos pediram para retornar ao Fórum da Comarca nesta semana.
 
Na segunda visita, os estudantes foram recebidos pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Comarca de Colíder, que atua como cooperador no Mutirão do Programa Mais Júri em São José do Rio Claro. O programa tem como objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados a crimes contra a vida, já pronunciados, sejam tentados ou consumados.
 
O magistrado explicou, que no mês de novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça como o Mês Nacional do Júri, o Progama Mais Júri designou 10 sessões do Júri em São José. “Na primeira semana de novembro, as sessões foram presididas pelo juiz cooperador Luiz Antônio Muniz Rocha, da Comarca de Alto Garças, e, nesta última semana do mês, conduzo as atividades”, explicou o juiz Menegucci.
 
“É extremamente salutar a presença da sociedade nas sessões, vendo na prática como a Justiça é feita. É motivador descobrir que entre os estudantes que nos visitaram tem alguns que pretendem seguir a carreira jurídica. Talvez nossos atos sirvam de inspiração para esses jovens”, ressaltou o magistrado.
 
A visita ao fórum faz parte do cronograma da disciplina eletiva que tem como tema “Entre o Direito e a Justiça” e para ampliar o aprendizado dos alunos, o professor Aldicezar Calheiro Veridiano, resolveu levar os estudantes para assistir aos julgamentos do Tribunal do Júri.
 
Três turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio participaram das atividades ao longo do ano. Além de contribuir para o aprendizado, as visitas despertaram o interesse dos alunos pelo funcionamento do Poder Judiciário e incentivaram uma participação mais ativa na sociedade. Os alunos se empolgaram e também realizaram na escola duas sessões fictícias do tribunal do júri.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Emerson Cajango, coordenador do programa Mais Júri, elogiou a iniciativa da escola e a atuação dos magistrados. “Essa aproximação com a sociedade é essencial para despertar nos jovens a curiosidade pelo universo jurídico. Quem sabe, dessas turmas não surjam futuros juízes, operadores do Direito ou jurados voluntários?”, questiona.
 
Jurado voluntário – Qualquer pessoa com mais de 18 anos, que seja capaz e não tenha impedimentos legais, pode se candidatar a jurado voluntário, basta acessar este link.
 
Os jurados representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A atividade não é remunerada, mas tem alguns benefícios. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Dá direito de preferência em igualdade de condições nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntaria.
 
Além disso, nenhum desconto será feito do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri e é assegurada a quem já tenha exercido efetivamente a função de jurado, prisão especial, quando sujeito a prisão antes da condenação definitiva.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando os alunos ao lado do magistrado e da promotora. Eles estão na sala do tribunal do júri. Imagem 2: a fotografia mostra os alunos em sala de aula, eles estão sentados e simulam a realização de um júri popular.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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