MATO GROSSO
Poder Judiciário de Mato Grosso
Após percorrer mais de 1.100 quilômetros entre asfalto e estrada de terra, a equipe da ‘Expedição Araguaia-Xingu’ chegou ao Distrito de Santo Antônio de Fontoura para o primeiro dia de antedimentos da 2ª etapa da ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com diversas instituições.Logo pela manhã dessa quarta-feira (27/11), os moradores do distrito chegaram na Escola Municipal Comandante Fontoura, onde foi realizada toda a ação. Eles passaram por uma triagem para receber os diversos serviços como atendimentos judiciários, atendimento médico e odontológico, emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros. Para as crianças e jovens, muitas atividades interativas e educativas, como óculos de realidade virtual, palestras, tirolesa e várias outras dinâmicas que chamaram a atenção desse público.
Uma das beneficiadas pela ação foi jovem Estéfane Ferreira, de 14 anos, que fez a sua primeira Carteira de Identidade, o Registro Geral, mais conhecido como RG. Acompanhada pela sua mãe, Jacirene Ferreira, ela trouxe todos os papéis necessários para realizar a emissão do seu novo documento.“Eu vim para emitir a minha primeira identidade e fui muito bem atendida, foi bem fácil e rápido. Ações como essa aqui no nosso distrito é muito importante, porque não temos fácil acesso a esse tipo de serviço. Então aproveitei essa oportunidade e vim fazer o meu primeiro RG gratuitamente. Estou muito feliz e agradecida”, evidenciou a jovem.
O juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador Estadual da Justiça Comunitária pelo Tribunal de Justiça e coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu destacou a participação inédita da Polícia Federal, do procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, e do juiz Federal da Comarca de Rondonópolis, Cristiano Mauro da Silva.“Me honra muito ter essas novas e importantes participações que fazem parte do sistema federal na nossa ação, porque a expedição já esteve no estado de Tocantins, no Pará, nas aldeias indígenas, entre outros lugares onde a competência é federal. Também estamos com representantes da Superintendência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Então, todo esse sistema de justiça estará agora na expedição, não só a nível estadual, como também federal. E quanto mais longe nós chegarmos, maior será o número de pessoas atendidas que fazem parte da população mais carente e distante dos grandes centros”, ressaltou o coordenador da ação.
6ª Expedição Araguaia Xingu – O objetivo da expedição, que concluirá os serviços no dia 5 de dezembro, é levar os serviços oferecidos pelos vários órgãos parceiros às localidades da região. Nesta segunda etapa da edição, os locais selecionados são o Distrito de Santo Antônio do Fontoura, os municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. A primeira etapa realizada entre os dias 4 a 14 de novembro passou pelos municípios de Gaúcha do Norte, Alto Boa Vista e Canabrava do Norte, cidades que receberam o projeto pela primeira vez.
Confira a programação da segunda etapa:
Distrito Santo Antônio Fontoura
Datas: 27 e 28 de novembro de 2024
Local: Escola Municipal Comandante Fontoura
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
São José do Xingu
Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024
Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
Santa Cruz do Xingu
Data: 3 de dezembro de 2024
Local: Escola Estadual Santa Cruz
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
Cerca de 40 instituições são parceiras desta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Estado de Saúde (SES) – por meio do Imuniza Mais MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Proteção e Defesa Civil – MT, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Programa Verde Novo, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (Cemulher), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – MT, Justiça Federal –TRF 1ª Região – Subseção judiciária de Mato Grosso e Instituto de Terra do Estado de Mato Grosso (Intermat), Studio Z, Energisa, Aprosoja-MT, Bom Futuro e Instituto Galvan.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: A imagem mostra um bombeiro usando capacete e arnês ajudando uma criança que também está usando um arnês. Eles são posicionados em frente a uma grande estrutura inflável de escalada e uma seção amarela com o texto que diz “BOMBEIROS DO FUTURO”. Foto 2: A imagem mostra a jovem Estéfane Ferreira sentada à esquerda, ela está com um vestido rosa e tem o cabelo cacheado e está preso. À direita está o técnico da Politec sentado coletando as digitais da jovem que foi emitir sua primeira Carteira de Identidade. O técnico está com uma camisa azul escura da Expedição Araguaia-Xingu. Foto 3: Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre. Em primeiro plano, está o coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu, juiz José Antônio. Atrás dele, vários outros indivíduos estão uniformizados perto de um veículo com luzes de emergência visíveis.
Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São José do Rio Claro, na Comarca de São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá), participaram de uma experiência enriquecedora ao assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri no início de novembro. A atividade foi tão impactante que os alunos pediram para retornar ao Fórum da Comarca nesta semana.Na segunda visita, os estudantes foram recebidos pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Comarca de Colíder, que atua como cooperador no Mutirão do Programa Mais Júri em São José do Rio Claro. O programa tem como objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados a crimes contra a vida, já pronunciados, sejam tentados ou consumados.
O magistrado explicou, que no mês de novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça como o Mês Nacional do Júri, o Progama Mais Júri designou 10 sessões do Júri em São José. “Na primeira semana de novembro, as sessões foram presididas pelo juiz cooperador Luiz Antônio Muniz Rocha, da Comarca de Alto Garças, e, nesta última semana do mês, conduzo as atividades”, explicou o juiz Menegucci.
“É extremamente salutar a presença da sociedade nas sessões, vendo na prática como a Justiça é feita. É motivador descobrir que entre os estudantes que nos visitaram tem alguns que pretendem seguir a carreira jurídica. Talvez nossos atos sirvam de inspiração para esses jovens”, ressaltou o magistrado.
A visita ao fórum faz parte do cronograma da disciplina eletiva que tem como tema “Entre o Direito e a Justiça” e para ampliar o aprendizado dos alunos, o professor Aldicezar Calheiro Veridiano, resolveu levar os estudantes para assistir aos julgamentos do Tribunal do Júri.
Três turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio participaram das atividades ao longo do ano. Além de contribuir para o aprendizado, as visitas despertaram o interesse dos alunos pelo funcionamento do Poder Judiciário e incentivaram uma participação mais ativa na sociedade. Os alunos se empolgaram e também realizaram na escola duas sessões fictícias do tribunal do júri. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Emerson Cajango, coordenador do programa Mais Júri, elogiou a iniciativa da escola e a atuação dos magistrados. “Essa aproximação com a sociedade é essencial para despertar nos jovens a curiosidade pelo universo jurídico. Quem sabe, dessas turmas não surjam futuros juízes, operadores do Direito ou jurados voluntários?”, questiona.
Jurado voluntário – Qualquer pessoa com mais de 18 anos, que seja capaz e não tenha impedimentos legais, pode se candidatar a jurado voluntário, basta acessar este link.
Os jurados representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A atividade não é remunerada, mas tem alguns benefícios. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Dá direito de preferência em igualdade de condições nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntaria.
Além disso, nenhum desconto será feito do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri e é assegurada a quem já tenha exercido efetivamente a função de jurado, prisão especial, quando sujeito a prisão antes da condenação definitiva.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando os alunos ao lado do magistrado e da promotora. Eles estão na sala do tribunal do júri. Imagem 2: a fotografia mostra os alunos em sala de aula, eles estão sentados e simulam a realização de um júri popular.
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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