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MATO GROSSO

“Fortalecer os municípios permite que as melhorias cheguem mais rápido ao cidadão”, diz secretário-chefe da Casa Civil

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Em um evento marcado pelo debate sobre o fortalecimento das administrações municipais, o secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, reforçou o compromisso do governo estadual com a política municipalista, durante o encontro de integração com prefeitos eleitos e reeleitos realizado nesta quarta-feira (27.11), no Palácio Paiaguás. O evento reuniu gestores de todo o estado e teve como objetivo alinhar as ações das próximas gestões com as prioridades do governo, destacando as parcerias que têm transformado os municípios mato-grossenses.

Garcia ressaltou que o modelo de gestão adotado nos últimos anos em Mato Grosso tem garantido investimentos recordes, consolidando o estado como referência no apoio às administrações municipais. “Nosso objetivo é fortalecer essa parceria com os prefeitos, garantindo que os recursos estaduais sejam aplicados diretamente em melhorias para a população. Nos últimos seis anos, firmamos mais de 5.500 convênios, totalizando R$ 5 bilhões em investimentos nos municípios. É uma marca que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento local”, afirmou.

Durante o encontro, Fábio Garcia destacou a importância da política municipalista na gestão estadual. Ele enfatizou que a descentralização dos investimentos e a parceria direta com os municípios têm permitido avanços significativos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. “A lógica é simples: quando fortalecemos os municípios, garantimos que as melhorias cheguem mais rápido a quem realmente importa, que é o cidadão”, pontuou.

O secretário também lembrou que a Casa Civil desempenha um papel essencial nesse processo, sendo a ponte entre o governo e as prefeituras. “Nossa missão é garantir que as demandas municipais sejam atendidas de forma célere e eficiente. Estamos estruturando uma equipe dedicada para atender cada município, facilitando o diálogo e assegurando que os projetos avancem sem entraves burocráticos”, explicou Garcia.

Os resultados dessa política municipalista foram apresentados durante o evento. Em destaque, as obras de pavimentação, construção e reforma de escolas, ampliação de unidades de saúde e investimentos em segurança pública que transformaram a realidade de diversas regiões. “Esse é o resultado de uma gestão que trabalha lado a lado com os prefeitos, ouvindo suas necessidades e atuando de forma conjunta para levar qualidade de vida à população”, afirmou o secretário.

Garcia também aproveitou para reforçar a importância de iniciar a próxima gestão nos municípios de forma integrada. “Os próximos quatro anos passam muito rápido. Por isso, é essencial garantirmos, logo no início dos mandatos, que os investimentos estaduais continuem chegando com eficiência aos municípios,” disse.

O encontro simboliza a abertura do governo estadual para o diálogo com os gestores municipais. Fábio concluiu destacando que o governo seguirá investindo no desenvolvimento das cidades, promovendo ações que consolidam Mato Grosso como referência nacional. “Nosso compromisso é com os prefeitos e, sobretudo, com a população mato-grossense. Trabalhando juntos, podemos construir um estado mais justo, próspero e eficiente para todos,” finalizou.

Durante o evento, os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer todas as as possibilidades de convênios e parcerias com as Secretarias de Fazenda; Desenvolvimento Econômico; Cultura, Esporte e Lazer; MT Par; Segurança Pública; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Agricultura Familiar; Ciência, Tecnologia e Inovação; Assistência Social e Cidadania; e Infraestrutura e Logística.

A iniciativa reforça a atuação do Executivo Estadual para atender as demandas municipais, promovendo desenvolvimento sustentável e serviços de qualidade para a população.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT conquista primeiro lugar com projeto de governança e gestão

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi vencedor do prêmio CNMP 2024 na categoria Governança e Gestão, com o projeto Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências. A iniciativa concorreu com outros 128 inscritos de todo o país.

Em segundo e terceiro lugar foram premiados os projetos Pro-Fisc – Sistema Eletrônico de Fiscalização, do Ministério Público de Minas Gerais, e Inovação Aberta, do Ministério Público de Santa Catarina, respectivamente.

O Núcleo de ANPP e Diligências foi implantado para reduzir o estoque de inquéritos policiais passíveis de acordo em tramitação na instituição e tem garantido mais celeridade e resolutividade por meio da autocomposição. Em menos de um ano, 1.727 acordos foram firmados.

Segundo a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Claire Vogel Dutra, a iniciativa possibilitou a redução do tempo de andamento dos inquéritos policiais, garantindo uma resposta mais célere à sociedade.

“Importante destacar que a medida foi implementada apenas com a reorganização administrativa, mudanças de fluxos e medidas de gestão. A instituição não dispendeu nenhum recurso para a execução da iniciativa que, por sinal, foi muito bem sucedida”, ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, que durante a solenidade premiação esteve acompanhada dos servidores Raquel Nunes Galvão Dioz (supervisora administrativa do Centro de Apoio Administrativo das Promotorias da Capital) e Olaci Alves Pereira (coordenador do do Núcleo de ANPP e Diligências).

A estrutura do Núcleo de ANPP e Diligências é formada por servidores remanejados durante reforma administrativa e dá suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências, desde a consulta de antecedentes até a localização e notificação dos investigados.

Nesta edição, o prêmio CNMP recebeu 661 inscrições. Ao todo, 27 iniciativas foram premiadas em nove categorias e farão parte do Banco Nacional de Projetos, que compartilha e difunde as boas práticas no MP brasileiro.

Durante a solenidade também foi apresentada a plataforma MP Digital. “O prêmio sempre foi reflexo do espírito inovador que nos impulsiona. O reconhecimento do trabalho árduo, da criatividade e comprometimento de membros e servidores, que acreditam na força da instituição pública que está conectada com os anseios da comunidade. Com o lançamento da plataforma MP Digital damos mais um passo nesta jornada de impactar positivamente a vida das pessoas”, ressaltou o conselheiro Moacyr Rei Filho.

Reconhecimento: Esta é a terceira premiação recebida pelo MPMT, nos últimos dois meses. A instituição foi contemplada com o primeiro lugar na 5ª Edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J Ex), categoria Projetos / Inovação Tecnológica, com o projeto Satélites Alertas – Combate aos Desmatamentos e Queimadas Ilegais, e também no Prêmio Melhores do Ano 2024 do PMI-GO (Project Management Institute Goiás) na categoria de melhor projeto, com o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan).

Crédito Foto: CNMP Leonardo Prado

Fonte: Ministério Público MT – MT

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