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MATO GROSSO

TCE-MT homenageia consultor jurídico-geral eleito para presidência de Associação Nacional

Publicado

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia. Clique aqui para ampliar. 

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou moção de congratulação ao consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, que foi eleito e empossado presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) na última semana. A homenagem foi proposta pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). 

Grhegory, que é procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) cedido ao Tribunal, é o primeiro membro do Legislativo mato-grossense a ocupar o cargo. “É motivo de orgulho para este Tribunal e para esta Presidência. Que Deus o abençoe e que vossa excelência possa desenvolver um grande trabalho nessa nova missão assim como desenvolve aqui no Tribunal de Contas”, afirmou Sérgio Ricardo.

Para o conselheiro Antonio Joaquim, a conquista é relevante para o estado e para o Tribunal. “É muito importante para a instituição termos essa liderança, essa representatividade que engrandece a instituição além, é claro, de engrandecer a pessoa do Grhegory, que é reconhecidamente um homem inteligentíssimo e competente. Fico orgulhoso e desejo sorte”, pontuou. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf chamou a atenção para o histórico do consultor jurídico-geral. “O Poder Legislativo de Mato Grosso mudou após a implementação de sua Procuradoria Geral e o Grhegory liderou esse movimento à época. Hoje, fico feliz que ele alçou outros voos, se tornando consultor jurídico-geral desta casa e ganhando projeção nacional.”

O conselheiro Waldir Teis apontou que as contribuições dadas à Consultoria Jurídica do órgão se estenderão agora à Associação. “É uma missão que ele assume em nível nacional e que, com certeza, vai trazer muito mais conhecimento do que já tem, muito mais bagagem e sabedoria do que já tem. Tenho certeza de que vai contribuir muito, como já vem contribuindo há muito tempo com nosso Tribunal de Contas.”

As congratulações foram reforçadas pelos conselheiros Valter Albano e Gonçalo Domingos de Campos Neto. “Parabenizo e me congratulo com nosso consultor jurídico-geral por ter se disposto e angariado a solidariedade brasileira para ocupar tão importante representação”, disse Albano.  “Estendo meus cumprimentos ao brilhantismo e inteligência do doutor Grhegory”, completou Campos Neto.

No mesmo sentido se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, ao emitir parecer favorável à aprovação da moção. “Totalmente de acordo, em nome do MP de Contas, pela aprovação da moção. Já deixo registrado e desejo sucesso ao Grhegory à frente da Associação Nacional. É importantíssima sua eleição.” 

O consultor jurídico-geral agradeceu ao Plenário do TCE-MT pela lembrança e ressaltou a importância que sua eleição representa para Mato Grosso. “Agradeço imensamente, sobretudo, na pessoa do presidente Sérgio Ricardo. Fui surpreendido por essa homenagem ao fim da sessão. E, sem dúvida, é uma grande vitória para o estado, na medida em que vínhamos de um histórico de desistência da Associação, não tínhamos uma tradição de não ter nenhum colega na alta direção e aí, de repente, conseguimos emplacar a presidência.” 

Eleito para o biênio 2024/2026, Grhegory tem como uma de suas principais defesas a constitucionalização da carreira de procurador. “Seguindo a tendência não só da jurisprudência do Supremo, que vem desde 1979, como também da própria iniciativa de vários outros estados, Mato Grosso já constitucionalizou a carreira dos procuradores. Agora, o que pretendemos é garantir isso em nível Federal”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT irá economizar R$ 47,5 milhões com a extinção da Metamat

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O Governo do Estado irá economizar R$ 47,5 milhões anualmente com a extinção da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat). Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a economia irá garantir que o Estado repasse mais recursos para outras áreas prioritárias que beneficiam o cidadão na ponta.

“O Governo de Mato Grosso tem como premissa uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos, buscando sempre entregar resultados para a sociedade. Ao centralizar as atribuições da Metamat na Sedec, direcionamos os investimentos para áreas prioritárias, que impactam a vida da população”, afirma o secretário da Seplag, Basílio Bezerra.

Em 2019, o Governo já havia encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso um pedido de autorização para a extinção de cinco autarquias estaduais, incluindo a Metamat. Os deputados já deram a autorização ao Executivo estadual, que deu início ao processo de extinção na semana passada a fim de garantir uma melhor manutenção de despesas e aprimorar a eficiência dentro do serviço público.

Com o fim da Metamat, todas as atribuições da autarquia serão encaminhadas para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), sob o comando do secretário César Miranda, que já tem uma adjunta para este fim.

Um novo presidente deve ser nomeado para a Metamat nos próximos dias para dar continuidade ao processo de extinção da autarquia.

Fonte: Governo MT – MT

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