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Cuiabá

Prefeitura abre inscrições para eleição dos membros suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, está convocando artistas, produtores e técnicos culturais para participarem da eleição complementar para a escolha de membros suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, para o biênio 2024-2026. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de dezembro, pelo site https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal.

A eleição para os suplentes representantes da comunidade cultural seguirá o Regimento Eleitoral, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº 469 de 31 de julho de 2019.

Os suplentes eleitos deverão representar diferentes segmentos culturais, sendo proibida a eleição de dois suplentes de um mesmo segmento, garantindo assim a diversidade e representatividade no Conselho. A eleição será direta e realizada virtualmente, conforme convocação da Comissão Eleitoral. A votação será individual e o sistema não permitirá a formação oficial de chapas, com o candidato mais votado sendo eleito suplente.

Cada eleitor terá direito a um único voto, e o sistema bloqueará qualquer tentativa de votar novamente. Somente aqueles que estiverem devidamente cadastrados no sistema poderão votar. O voto é restrito a um único candidato por eleitor.

Antes e após a inscrição, os segmentos culturais podem realizar assembleias presenciais ou virtuais para facilitar o processo eleitoral e promover debates sobre a qualificação de seus representantes no Conselho. Os segmentos com vagas disponíveis são: artes visuais e digitais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, folclore e artesanato, livro, leitura e literatura, cultura afro e indígena brasileira, e patrimônio histórico-cultural.

O candidato mais votado em cada segmento será declarado eleito como suplente. Em caso de empate, o candidato mais velho será o vencedor.

“Já empossamos os conselheiros titulares, e o Conselho já está em atividade. Agora, estamos realizando uma eleição suplementar para preencher as vagas de suplentes que ainda estão abertas. O processo está disponível no portal da eleição do Conselho, no portal da cultura. A participação de cada um é essencial para garantir que nossas políticas culturais reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da comunidade. Contamos com a colaboração de todos para construir um futuro cultural vibrante e inclusivo para nossa cidade”, afirmou o secretário interino de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.

Clique no anexo para visualizar o regimento na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro comemora conquista do selo que reconhece os avanços na alfabetização e na recomposição da aprendizagem

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O município de Cuiabá foi novamente premiado ao alcançar 95 pontos, numa escala até 100, na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo governo federal em setembro desse ano. A conquista é mais um marco histórico alcançado pela Educação, que reafirma sua posição de destaque entre as redes municipais de ensino e o compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro com a alfabetização das crianças cuiabanas.

O Selo Ouro, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024, é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) para reconhecimento dos municípios pelo investimento em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa conquista – recentemente Cuiabá foi agraciada com o Selo UNICEF, um reconhecimento às políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes – que reflete a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.

“Essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre o diferencial da educação pública cuiabana. “Ao tomar a decisão de priorizar a Educação e investir na implementação da Politica Municipal de Educação, a Escola Cuiabana; no planejamento estratégico; na formação continuada dos profissionais; nos recursos pedagógicos e no acompanhamento de assessoria mais próximo das escolas, a gestão Emanuel Pinheiro investiu em garantir, para as crianças, o direito à Educação e a um futuro mais promissor, diminuindo índices de evasão e melhorando o desempenho acadêmico dos estudantes, comprovado nas avaliações internas e externas. A educação pública, na nossa Capital, deu um salto em qualidade”, salientou Edilene Machado.

Critérios

A Coordenadora Técnica de Ensino, Eliane Quinhone, explicou que a concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo a Coordenadora Técnica, os programas próprios da rede municipal, como o Programa de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, com recursos do município, o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuem para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros projetos; tudo isso, envolvendo a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais promoveram uma grande transformação. “A adoção de políticas públicas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades transformaram a educação cuiabana, trazendo resultados positivos e avanços na qualidade do ensino”, salientou Eliane Quinhone.

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto nos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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