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MATO GROSSO

Confira entrevista do juiz Antônio Peleja Júnior no Por Dentro da Magistratura

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Já está no ar o 24º episódio do programa Por Dentro da Magistratura, com uma entrevista com o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá e coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O magistrado é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
No bate-papo com o desembargador Marcos Machado e a jornalista Fernanda Fernandes, o juiz Antônio Peleja falou sobre diversos assuntos, dentre eles a busca pelo conhecimento, a vinda para Mato Grosso, sua opinião sobre o Conselho Nacional de Justiça – tema de um livro por ele escrito -, ativismo judicial, sobre as funções que desempenhou na Corregedoria-Geral da Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), entre outros.
 
“Eu estudei, fiz mestrado, doutorado. Eu sempre gostei de me aperfeiçoar, ser uma pessoa melhor. Eu sempre quis ser uma pessoa menos imperfeita. Por uma exigência minha, de ser uma pessoa melhor, de ser um juiz melhor, de poder servir o estado, eu tenho que ser um servidor produtivo. Então, na minha função de julgar, para eu ser produtivo, ter boas decisões, eu tenho que estudar. O estudo é essencial na vida do magistrado e da magistrada”, assinalou.
 
Segundo ele, o mundo, as leis, as normas e as decisões dos Tribunais estão muito dinâmicas, “e os juízes têm que acompanhar isso tudo”. Ele enfatizou ainda a importância de o magistrado hoje ir além. “O Judiciário hoje não é só o julgador mais. Exige-se da juíza, exige-se do juiz, conhecimento de outras áreas também, não só atividades típicas, mas atividades atípicas também. Ou o Judiciário se prepara ou ele vai sucumbir.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do juiz Antônio Veloso, acompanhados do texto: Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Assista agora! 24º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
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Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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