O Mutirão de Conciliação da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum solucionou 52% dos 27 processos julgados envolvendo matéria de família em fase de conhecimento e execução. A ação ocorreu entre os dias 4 e 8 de novembro. Uma boa parte dos casos, que estavam pendentes há anos, foi resolvida em alguns minutos de diálogos, possibilitados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Nova Mutum.
Para o mutirão, foram selecionados 43 processos da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum, desses 27 foram temas de audiências. O restante ficou prejudicado pelo não comparecimento de uma das partes.
Com um total de 14 processos resolvidos por meio de acordos, o resultado foi considerado expressivo pelo juiz Cássio Leite de Barros Netto, coordenador do Cejusc da região.
“Comparando-se com a taxa nacional de 17,8% de acordos em 2023, o mutirão atingiu 52% de acordos nas 27 audiências que tiveram a participação das partes. Um índice expressivo, especialmente considerando que muitos dos processos estavam em tramitação há anos”.
O magistrado ressalta que o método da autocomposição gera benefícios para além dos envolvidos no caso, ao ter como consequências a pacificação social e prestação de serviços jurisdicionais mais ágeis.
“Essa iniciativa reflete o importante papel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa prática facilita a resolução amigável de conflitos, reduz a sobrecarga do sistema judiciário e empodera as partes envolvidas. O método permite que o diálogo e a cooperação aconteçam. Com isso, prevenimos futuros desentendimentos, fortalecemos as relações sociais e contribuímos para maior harmonia e coesão na comunidade”.
O Mutirão de Conciliação da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum foi realizado em parceria com o Núcleo da Defensoria Pública local, a partir do termo 02-2024-Cejusc. O objetivo foi identificar processos de família aptos à conciliação e formalização de acordos. A iniciativa também contribui para redução e acúmulo de processos, promove a eficiência do sistema judiciário e incentiva a cultura da conciliação.
Em alusão ao mês da Consciência Negra, alunos e professores da Estadual Professora Alzira Maria da Silva, localizada em Colíder (MT), organizaram um sarau com apresentações artísticas, danças, palestras e performances no pátio da escola. A comunidade escolar realiza as atividades há doze anos.
Na edição deste ano, a escola também decidiu incluir a questão da cultura dos povos indígenas.
De acordo com o professor de História e um dos organizadores do sarau, Cláudio Scalon, o Dia da Consciência Negra não apenas celebra a luta e resistência dos afrodescendentes no Brasil. “O momento é ideal para a promoção de reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura, seja ela afro ou indígena”, explicou ele.
As atividades do sarau começaram no dia 13 de novembro com ações que continuaram em sala de aula até esta terça-feira (19.11). “Na verdade, é uma discussão que permeia durante todo o ano letivo. Afinal, a questão racial está presente em nosso cotidiano todos os dias”, completou Cláudio.
O diretor da escola, o professor Luiz Lopes Consone Junior, também destacou a conscientização de que a escola pertence a todas as culturas nela existentes e, seus saberes culturais compartilhados, devem partir sempre do respeito à diversidade e as diferenças.
“Há de se destacar alguns pontos relevantes da nossa programação”, acrescentou o diretor, enumerando como destaques o envolvimento dos estudantes, legitimidade, autenticidade e riqueza das manifestações culturais nas palestras interativas, danças, poemas, coreografias, mostra de artefatos e artesanato e pinturas corporais.
As ações do mês da Consciência Negra na escola tiveram apoio de interlocutores do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Unemat, lideranças dos povos indígenas, Funai, Instituto Amazonas e, sobremaneira, dos coordenadores pedagógicos Fabiano Joaquim da Costa, Adriana Aparecida de Carvalho Pereira e Rosa Pereira Paes, além dos demais profissionais da educação e dos estudantes.