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MATO GROSSO

Sefaz e TCE coletam dados para calcular o esforço de arrecadação dos municípios

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou um workshop sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) que substituirá o atual indicador de “receita própria” dos municípios a partir de 2025.

Para facilitar a coleta dos dados que compõem o IMEA, o Tribunal de Contas elaborou um sistema específico no Portal de Serviços, diferente do sistema APLIC, usado anteriormente pela Corte e prefeituras.

Para acessar o sistema, um responsável designado pela prefeitura deve estar cadastrado e seguir as instruções apresentadas durante o workshop realizado em agosto de 2024. Veja a orientação detalhada.

O prazo para coleta dos dados referentes ao exercício de 2023 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. As prefeituras deverão preencher as informações com precisão, seguindo o tutorial disponibilizado pela Sefaz. Veja a orientação específica.

Conforme o Decreto nº 647/2023, parágrafo único do art. 14, a não entrega das informações no prazo previsto resultará na atribuição automática de 0 (zero) para o indicador ou variável correspondente no cálculo do IMEA.

A coleta dos dados referentes ao exercício de 2024 será realizada depois do fechamento do ano, seguindo orientações que serão enviadas às prefeituras em fevereiro de 2025.

No próximo ano, o IMEA terá um peso de 2% no cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS), que define a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras. Esse índice será apurado pela Sefaz com base em dados de 2023 e 2024.

A inclusão do IMEA significa que, quanto maior o esforço de arrecadação dos municípios, maior será sua participação na distribuição do ICMS, incentivando a eficiência na gestão fiscal e arrecadação própria das prefeituras.

Para dúvidas sobre o acesso ao Portal de Serviços do TCE, entre em contato com o órgão pelo telefone (65) 3613-2935 ou pelo e-mail imea@tce.mt.gov.br.

Para dúvidas sobre os dados a serem preenchidos, entre em contato com a Sefaz pelo telefone (65) 3617-2206 ou pelo e-mail uper@sefaz.mt.gov.br.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Empresários e profissionais discutem tendências e promovem gastronomia mato-grossense em encontro nacional

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Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), empresários, profissionais e fornecedores do setor de alimentação fora do lar estiveram reunidos na 41ª edição do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento é o maior encontro do segmento no país.

O encontro, que tem como tema “Eficiência e Produtividade”, foi um espaço para troca de experiências, inovação e fortalecimento da identidade gastronômica mato-grossense.

Além das 12 palestras sobre as principais tendências do setor, o público conferiu mais de 20 expositores, feiras com produtores locais, artesanato e uma cozinha viva, o que proporcionou experiências imersivas da culinária regional.

O secretário-adjunto de Turismo da Sedec, Felipe Wellaton, destacou que a participação do Estado em feiras nacionais valoriza a diversidade e o potencial gastronômico de Mato Grosso.

“Este encontro, além de movimentar a economia do Estado, fortalece a nossa cultura e identidade culinária. Por isso, é importante que Mato Grosso participe de feiras nacionais, mostrando sua diversidade e potencialidade gastronômica”, afirmou Wellaton.

A presidente da Abrasel-MT, Lorenna Bezerra, destacou que o evento é uma parceria público-privada importante para impulsionar o setor da alimentação e fomentar o turismo na região da Baixada Cuiabana.

“É uma realização da Abrasel, Governo do Estado, com apoio da Fecomércio e do Sebrae/MT que apoia e incentiva o setor de turismo e o setor produtivo do nosso Estado. Temos empresários do ramo da hamburgueria, pizzaria, pastelaria, gente de todos os segmentos da alimentação que já empreendem e também para aqueles que desejam empreender na área de alimentação”, pontuou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, também ressaltou a importância do apoio e investimentos no setor, que impulsionam a economia e oferecem novas oportunidades para os empreendedores locais.

“O evento foi essencial para estabelecer e fortalecer parcerias, acompanhar as inovações do mercado e abrir novas perspectivas para os profissionais de Mato Grosso,” concluiu.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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