MATO GROSSO
Inscrições abertas para Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal
Estão abertas as inscrições para o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.
O seminário integra a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro em Mato Grosso. A programação da Semana foi dividida em dois eixos: entrega de títulos de propriedades e o eixo acadêmico, com a realização do Seminário.
“A ideia é reunir os diferentes entes envolvidos na regularização fundiária para debaterem suas experiências sobre temas como regularização fundiária no Poder Judiciário, a Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações, o Programa Regularizar, a padronização de documentos no Foro Extrajudicial e o planejamento estratégico na Regularização Fundiária. Contamos com a presença de todos para alcançar ainda melhores resultados”, convidou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pela gestão de ações relacionadas a conflitos fundiários.
Ao todo, serão promovidos seis painéis, com palestrantes de destaque nacional e estadual. O tema central será “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”, com a palestrante juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. Outro ponto de destaque é o painel “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”, com o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.A 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, cartórios e entidades públicas dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural. A expectativa é que aproximadamente 8.400 títulos de propriedade sejam entregues em Mato Grosso.
Programação Completa
• 8h00 – Abertura
• 9h00 – 9h30 – Tema central: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”
Palestrante: Dra. Carolina Ranzolin, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça
• 9h40 – 10h20 – Tema 2: “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”
Palestrante: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
• 10h30 – 10h50 – Intervalo
• 10h50 – 11h20 – Tema 3: “A Comissão de Soluções Fundiárias e a humanização das reintegrações: avanços e desafios. Resolução nº 510-2023”
Palestrante: Dra. Adriana Sant’Anna, juíza agrária e membro do NUGOTER
• 11h30 – 13h30 – Almoço
• 14h00 – Tema 4: “O Programa Regularizar e a jurisdição voluntária na promoção da segurança jurídica”
Palestrante: Dr. Eduardo Calmon, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e membro do NUGOTERF
• 14h20 – 14h50 – Intervalo
• 15h00 – 15h30 – Tema 5: “Inovação e uniformidade: o impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial para uma Regularização Fundiária segura”
Palestrante: Julian Barros da Silva, oficial registrador do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças – MT
• 15h40 – 16h10 – Tema 6: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária”
Palestrante: Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de notas e oficial de registro de imóveis de Cuiabá
• 17h00 – Encerramento
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: peça publicitária com imagem de um homem negro usando chapéu de palha e camisa xadrez. Ao fundo, uma fazenda com bois desfocados. No canto direito, está a logo da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal e a data 25-29 de novembro de 2024.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, irá inaugurar as obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, no dia 18 de novembro.A solenidade será realizada no Tribunal do Júri, às 10h, do Fórum Juiz de Direito Clóvis Mário Teixeira de Mello, localizado na Avenida Paraná, nº 2598, bairro Jardim São José.
O edifício foi reformado durante a gestão da desembargadora e na gestão anterior, ampliando a área do fórum de 1.552,44 metros quadrados para 2.909,73 m².
A reforma e ampliação do edifício permitem a composição de ambientes adequados a servidores, magistrados, população e operadores do Direito, proporcionando maior produtividade no desenvolvimento dos trabalhos da Comarca de Pontes e Lacerda.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida da fachada do prédio do fórum reformado. O edifício é horizontal, com blocos de concreto e pilares de metal, em tons de cinza, e está iluminado com uma luz lilás. Há duas pequenas árvores na frente e o cenário é noturno..
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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