A maior unidade prisional de Mato Grosso, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver o projeto Mentes Literárias, para incentivar a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional.
O lançamento do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira (13.11).
O conselheiro e supervisor do departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ, desembargador José Edivaldo Rotondano, destacou que Mato Grosso foi um dos Estados escolhidos por causa dos grandes investimentos nos eixos de políticas educacionais, saúde mental e melhorias dos ambientes prisionais.
“Escolhi Mato Grosso, pelo trabalho que está sendo realizado pelo Estado, sobretudo pela atuação dignificante com as ações positivas que vêm sendo desenvolvidas para as pessoas privadas de liberdade”, destacou.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também participou do lançamento do projeto e destacou em sua fala que a atual gestão está focada na melhoria das condições para que o reeducando possa cumprir sua pena com maior dignidade.
“A escolha do nosso Estado para o desenvolvimento do projeto Mentes Literárias vem ao encontro das políticas de educação carcerária desenvolvidas pelo Governo do Estado e vai fortalecer os programas educação formal, profissionalizante e de remição de pena pela leitura dentro das unidades prisionais”, pontuou.
Projeto de Leitura
Conforme o balanço semestral da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), até junho desse ano 2.152 reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso participam de projetos de leitura por remição de pena ou por lazer.
Para o desenvolvimento do piloto, ao todo, foram escolhidos 20 reeducandos da Penitenciária Central para participar do projeto.
Mentes Literárias
O Mentes Literárias está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ n. 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional. O projeto terá rodas de leitura, apresentação teatral e até gravação de podcast com pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e Escritórios Sociais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços.
A metodologia do projeto inclui encontros quinzenais ou mensais ao longo de seis meses, promovendo a continuidade e o aprofundamento das práticas de leitura.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, irá inaugurar as obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, no dia 18 de novembro.
A solenidade será realizada no Tribunal do Júri, às 10h, do Fórum Juiz de Direito Clóvis Mário Teixeira de Mello, localizado na Avenida Paraná, nº 2598, bairro Jardim São José.
O edifício foi reformado durante a gestão da desembargadora e na gestão anterior, ampliando a área do fórum de 1.552,44 metros quadrados para 2.909,73 m².
A reforma e ampliação do edifício permitem a composição de ambientes adequados a servidores, magistrados, população e operadores do Direito, proporcionando maior produtividade no desenvolvimento dos trabalhos da Comarca de Pontes e Lacerda.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida da fachada do prédio do fórum reformado. O edifício é horizontal, com blocos de concreto e pilares de metal, em tons de cinza, e está iluminado com uma luz lilás. Há duas pequenas árvores na frente e o cenário é noturno..