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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá suspende atendimentos nos órgãos da administração pública no dia 15 de novembro, feriado nacional

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A Prefeitura de Cuiabá informa que o atendimento nos órgãos no âmbito da administração pública municipal será suspenso nesta sexta-feira, 15 de novembro, em razão do feriado nacional pela Proclamação da República. O expediente no âmbito municipal será retomado na segunda-feira, 18 de novembro, a partir das 8h. A determinação consta no Decreto 9.996/2023, que disciplina o calendário do exercício de 2024.

Ainda conforme o dispositivo legal, serão mantidos apenas serviços essenciais, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, estabelecimentos comerciais de rua e de shoppings centers da capital estarão autorizados a funcionar normalmente no feriado de Proclamação da República (15 de novembro). No entanto, os empresários que optarem por abrir as portas terão que pagar horas em dobro aos seus colaboradores, bem como as comissões das vendas efetuadas no dia, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá. A publicação na página da CDL pode ser conferida aqui.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro entrega nova sede da Casa dos Conselhos da Educação em Cuiabá e destaca avanços no setor

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na manhã desta quinta-feira (14), a requalificação da nova sede da Casa dos Conselhos da Educação. A obra, executada 100% com recursos da Prefeitura de Cuiabá, abriga os Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Durante o evento, acompanhado por servidores e conselheiros, Emanuel Pinheiro relembrou momentos vividos no antigo bairro da Pólvora, hoje Goiabeiras, e destacou os avanços da educação pública municipal, atualmente uma referência nacional. “A Casa dos Conselhos é a casa da sociedade e essa obra é o reconhecimento da força do controle social. Não há como avançar se não andarmos de mãos dadas. Em qualquer indicador nacional da educação pública, Cuiabá é uma referência, e isso só é possível pela perfeita harmonia entre a nossa gestão, os nossos profissionais da educação, a sociedade e o controle social, buscando os avanços e o fortalecimento das políticas públicas que ficam como legado desse nosso trabalho”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O vice-prefeito, José Roberto Stopa, também comentou sobre os avanços na educação. “São sementes que estão sendo plantadas por esta gestão e que germinaram, e isso é o mais importante. A educação avançou concretamente, como demonstram os números das avaliações externas realizadas pelas entidades responsáveis. Esse avanço, com certeza, trará muitos frutos, e a educação deve ser a prioridade de qualquer governo”, destacou José Roberto Stopa.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a obra de requalificação, que manteve as características da estrutura antiga, e destacou a sensibilidade da gestão, que dialoga e está sempre presente ao lado da comunidade escolar. “Por isso, hoje a educação pública de Cuiabá avançou tanto. Este é um momento especial; estamos entregando a nova sede da Casa dos Conselhos, com novos espaços que atendem às necessidades de cada um dos conselhos: de Educação, de Alimentação Escolar e do Fundeb”, disse Edilene Machado.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Laura Aparecida Santana, representando os presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar, que estão em viagem de formação, agradeceu o apoio do Executivo aos conselhos municipais. “Essa casa é um sonho, um espaço para que os conselhos possam realizar seu trabalho com qualidade. Os conselhos municipais estão aqui para serem parceiros e assegurar os avanços alcançados pela educação”, afirmou Laura Aparecida.

Requalificação

A nova sede abriga os Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A sede conta com novas instalações elétricas, hidráulicas e rede lógica.

Com a obra, foram substituídas portas e janelas internas por estruturas de alumínio e os forros de madeira por forros de PVC. O telhado foi renovado com estruturas metálicas e telhas isotérmicas, substituindo o madeiramento e as telhas antigas.

O espaço também ganhou novos banheiros adaptados para pessoas com deficiência e uma rampa de acesso na entrada principal, melhorando a acessibilidade do local.

O projeto atende às normas de acessibilidade, e todos os ambientes foram climatizados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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