Os professores doutores em Ecologia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Beatriz Schwantes Marimon e Ben Hur Marimon Junior, foram convidados para integrarem como cientistas a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A frente conta com 14 senadores e 180 deputados federais de todas as variantes ideológicas do Congresso Nacional. O convite se deu depois do lançamento do minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia”, produzido pelo Fundo para a Conservação da Natureza (WWF-Brasil), nesta terça-feira (12.11).
O chamado ponto de não retorno ocorre quando a devastação de um bioma chega a tal nível que não permite a recuperação natural da vegetação nativa. No caso da Amazônia, cientistas avaliam que um índice perto de 20% e 25% de devastação já tornaria irreversível a degradação do bioma.
O documentário também reforça a importância da Amazônia como reguladora do balanço de carbono e do clima global. Os pesquisadores enfatizam que a degradação da maior floresta tropical do mundo afeta todos os seres vivos, de maneiras que vão muito além do que se vê localmente, trazendo prejuízos não só ambientais, mas econômicos também, inclusive para o agronegócio.
O lançamento do documentário foi acompanhado por discussões entre parlamentares e pesquisadores, que reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes para proteger o bioma amazônico e garantir que a Amazônia não atinja o ponto de degradação irreversível.
“Ainda é tempo de reverter a situação, mas temos que agir agora, pois este tempo está se esgotando”, adverte Ben Hur Junior.
Participaram das discussões professores da Unemat, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Leeds (Inglaterra), que destacaram as descobertas dos projetos realizados em parceria entre o Brasil e o Reino Unido.
Entre os protagonistas do documentário estão indígenas da etnia Xavante, os professores Ben Hur Marimon e Beatriz S. Marimon, da Unemat, a egressa do curso de Biologia da Unemat e mestre em Ecologia e Conservação Milene Alves, o professor da UFPA Antônio Carlos Lola da Costa, o professor da Universidade de Leeds, David Galbraith, e o Diretor Executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic.
O minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia” também destaca estudos do Projeto Seca Limite, uma parceria entre a Unemat, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Universidade de Leeds, da Inglaterra.
Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’. A capacitação é ofertada no formato presencial, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nos dias 25 e 26 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O instrutor será o mestre em Direito pela Universidade de Brasília Marcelo Ornellas Marchiori. Ele é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça desde 2016. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2022, unidade que auxiliou a estruturar na Corte, na gestão da Presidência do ministro Luiz Fux. Atuou no período de 2007 a 2012 em gabinete de ministro do STF na análise processual de recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo.
Marchiori integrou grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultaram na aprovação das Resoluções CNJ 235/2016 e 444/2021 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros, bem como na edição da Recomendação CNJ 134/2022, voltada ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. É membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e autor do livro “A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos”.
Os pontos centrais a serem discutidos no curso são a importância da segurança jurídica para a organização do sistema processual brasileiro em um modelo de precedentes; a análise do aspecto da definitividade além do processo subjetivo como um requisito complementar ao estabelecido no art. 926 do CPC de estabilidade, integridade e coerência; a relação entre a produtividade decisória e a racionalidade de procedimentos e o impacto que medidas mais efetivas com a utilização de precedentes qualificados causam na sociedade e na atuação judiciária; e o detalhamento prático da repercussão geral, dos recursos repetitivos e do incidente de resolução de demandas repetitivas.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorido em tons de marrom e marsala onde está escrito o nome do curso – Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes -, com data (25 e 26/11), horário (8h às 12h e 14h às 18h), local (Esmagis-MT), modalidade (presencial) e carga horária (16h/a). Abaixo, na parte central, uma foto do palestrante Marcelo Marchiori. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e óculos de grau. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)