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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá assume regularização do Residencial Jonas Pinheiro III e garante títulos de propriedade para 309 famílias

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma reunião com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Durante o encontro, ficou acordada a devolução da área do Residencial Jonas Pinheiro III para a Prefeitura de Cuiabá. A medida não trará custos para o Município, que assumirá a regularização dos imóveis e entregará títulos de propriedade para às 309 famílias do local.

Nos próximos dias, uma audiência de conciliação será realizada com o Ministério Público Federal para buscar a extinção de três processos judiciais relacionados à área.

“Essa é uma ação da gestão humanizada, que busca cada vez mais oferecer dignidade para os cuiabanos. O Jonas Pinheiro III existe desde 2015, e, com essa devolução, essas famílias trabalhadoras terão a tranquilidade de morar na casa própria, em um terreno que agora será delas. Isso é uma grande vitória para Cuiabá,” destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O processo de regularização será concluído até o final de novembro, utilizando emendas parlamentares do deputado Emanuelzinho, em Brasília. A partir daí, será iniciada a emissão dos títulos definitivos de propriedade para os moradores.

“Esse avanço só foi possível graças à atuação do deputado Emanuelzinho junto ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Além da regularização, o deputado e o prefeito já garantiram para a comunidade do Jonas Pinheiro III água, energia e coleta de lixo provisórias, levando mais dignidade às famílias que residem na região,” ressaltou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho.

Em maio de 2024, o prefeito Emanuel Pinheiro autorizou a implantação de água e energia provisórias para o Jonas Pinheiro III, beneficiando 309 famílias. Essas instalações provisórias estão previstas na Lei Municipal 6.213, de 2017, que regula a disponibilização de serviços essenciais em áreas em processo de regularização.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá atua na recuperação de trecho de via destruída pelas chuvas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, deu início à reconstrução da lateral da pista da Rua Orivaldo M. de Souza, que dá acesso ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Os trabalhos começaram ontem (13) e levarão alguns dias para serem concluídos, tendo em vista a necessidade de uma intervenção mais ampla para tapar o buraco deixado pela erosão. Não há interrupção do trânsito no local, mas é necessária atenção dos motoristas.

A via foi afetada pelas fortes chuvas do dia 26 de outubro, no sentido bairro-centro, para quem vem do Ribeirão do Lipa. No local, o asfalto desmoronou devido à correnteza, que também causou um buraco de grande profundidade. Na ocasião, equipes da Defesa Civil do Município agiram imediatamente, interditando parte da via para evitar acidentes.

“Estamos reconstruindo a lateral da pista e, em seguida, faremos o meio-fio. Será necessário o uso de pedras maiores para preencher o buraco, e isso já foi providenciado para resolver o problema. Mas, em breve, tudo estará finalizado”, explicou o secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Mesmo com as equipes trabalhando no local e o uso de máquinas, o trânsito flui normalmente. No entanto, atenção é necessária, considerando que o tráfego é intenso, especialmente por ser uma via de acesso ao HMC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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