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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá assume regularização do Residencial Jonas Pinheiro III e garante títulos de propriedade para 309 famílias

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma reunião com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Durante o encontro, ficou acordada a devolução da área do Residencial Jonas Pinheiro III para a Prefeitura de Cuiabá. A medida não trará custos para o Município, que assumirá a regularização dos imóveis e entregará títulos de propriedade para às 309 famílias do local.

Nos próximos dias, uma audiência de conciliação será realizada com o Ministério Público Federal para buscar a extinção de três processos judiciais relacionados à área.

“Essa é uma ação da gestão humanizada, que busca cada vez mais oferecer dignidade para os cuiabanos. O Jonas Pinheiro III existe desde 2015, e, com essa devolução, essas famílias trabalhadoras terão a tranquilidade de morar na casa própria, em um terreno que agora será delas. Isso é uma grande vitória para Cuiabá,” destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O processo de regularização será concluído até o final de novembro, utilizando emendas parlamentares do deputado Emanuelzinho, em Brasília. A partir daí, será iniciada a emissão dos títulos definitivos de propriedade para os moradores.

“Esse avanço só foi possível graças à atuação do deputado Emanuelzinho junto ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Além da regularização, o deputado e o prefeito já garantiram para a comunidade do Jonas Pinheiro III água, energia e coleta de lixo provisórias, levando mais dignidade às famílias que residem na região,” ressaltou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho.

Em maio de 2024, o prefeito Emanuel Pinheiro autorizou a implantação de água e energia provisórias para o Jonas Pinheiro III, beneficiando 309 famílias. Essas instalações provisórias estão previstas na Lei Municipal 6.213, de 2017, que regula a disponibilização de serviços essenciais em áreas em processo de regularização.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Novo Aquário será maior complexo turístico de Cuiabá: em vistoria prefeito define entrega

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O antigo Aquário Municipal de Cuiabá, que possuía cerca de 200 metros quadrados, dará lugar ao maior complexo turístico da capital e entrará para o rol de obras históricas entregues pela gestão Emanuel Pinheiro.

Ao todo, o complexo terá mais de 14 mil metros quadrados, sendo o novo Aquário composto por mais de 1,2 mil metros para apreciação de peixes típicos e regionais que compõem a Bacia Amazônica e do Prata.

Outros 3.6 mil metros quadrados foram destinados a áreas verdes com bosques e fontes de água e ainda, praças de alimentação incluindo restaurantes, quiosques e espaços para pequenos empreendedores. Outros 3,7 mil metros quadrados foram destinados ao estacionamento, sendo ao todo, 106 vagas para carros, 07 para ônibus e 26 para motos.

Nesta véspera de feriado, o prefeito Emanuel esteve no local vistoriando os detalhes finais da obra e ao definir data de entrega, se emocionou.

“Prometemos revitalizar o Aquário e devolver Cuiabá de frente para o Rio e entregaremos o maior complexo turístico de Cuiabá. Concluo a gestão com mais essa grande obra que será entregue no dia 21 de dezembro com o coração cheio de gratidão. O filho dessa terra, cuiabano com muito orgulho está deixando um legado histórico para nosso povo”, enfatizou Pinheiro.

O secretário de Turismo Lincoln Sardinha Costa, que acompanhou a vistoria, reforçou ainda que o Museu do Rio e a Vila Cuiabana comporão o pacote de entregas da gestão até dezembro.

“O prefeito nos deu a missão e estamos correndo contra o tempo para realizar o sonho dele de concluir o mandato com mais essas entregas históricas. Com Emanuel Cuiabá ganhou o maior hospital do Centro Oeste – o HMC, ganhou trincheiras e o Contorno Leste, que está trazendo dignidade pro nosso povo e agora receberá também a revitalização da Vila Cuiabana e do Museu do Rio junto com o Aquário. Com isso, Emanuel corrige problemas de gestões passadas transformando-os em lazer e entretenimento para as famílias e turistas cuiabanos e fecha o mandato com chave de ouro. Tenho orgulho de fazer parte dessa missão”, concluiu o secretário.

O custo total dos gatos até o momento com as obras citadas, está na ordem de R$12 milhões. O valor final será mencionado na conclusão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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