O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (13.11), a abertura do 6º Seminário de Segurança Contra Incêndio e Pânico, que reúne bombeiros militares e profissionais da área de engenharia para discutir normas e boas práticas relacionadas à segurança de edificações. O evento se encerra nesta quinta-feira (14.11).
Organizado pela Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP) do CBMMT, o seminário tem como objetivo atender às necessidades práticas e teóricas dos profissionais responsáveis pela elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios. O seminário é realizado no auditório do Sesc, em Cuiabá.
Durante a abertura do evento, o comandante-geral, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que o seminário é uma oportunidade de fortalecer a integração entre bombeiros e profissionais da área, além de promover intercâmbio de conhecimentos técnicos e abordagens inovadoras que possam elevar os padrões de segurança em edificações de diferentes portes e finalidades.
“Este é um evento muito importante. Feito para que nossos profissionais bombeiros apliquem da melhor forma a legislação, e os profissionais de engenharia também utilizem essa aplicação da legislação para a segurança das edificações. Então, eu só enalteço, mais uma vez, a iniciativa de reunir todos nesse momento de discussão, para que possamos observar melhorias nas normas que já foram atualizadas, e também aquelas que eventualmente precisem ser discutidas para futuras atualizações”, disse.
O seminário conta com palestras, mesa de debate e apresentações conduzidas por especialistas que abordam, ao longo dos dois dias de evento, temas de relevância, como a nova legislação de segurança contra incêndio e pânico, estratégias de proteção para arranjos fotovoltaicos, fiscalização, propostas normativas para estações de abastecimento de carros elétricos e entre outros assuntos.
Ao longo da programação, especialistas renomados e representantes de diversas entidades discutirão os principais desafios enfrentados no cenário atual, considerando o crescimento urbano acelerado e as demandas das novas tecnologias, informou a diretora da DSCIP, coronel BM Vivian Rizziolli Côrrea.
“O seminário tem como missão não apenas disseminar conhecimentos técnicos atualizados, mas também fomentar uma cultura de prevenção, fortalecer a atuação colaborativa entre diferentes setores e promover os diálogos sobre inovações que possam elevar os padrões de segurança. A busca contínua pela excelência em nossas práticas é essencial em um cenário onde o crescimento urbano e as novas tecnologias impõem desafios cada vez maiores.”, afirmou a coronel.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Juares Samaniego, reforçou a importância do seminário para os profissionais que atuam diretamente na elaboração de projetos de prevenção e segurança contra incêndios em Mato Grosso.
“É uma iniciativa louvável do Corpo de Bombeiros Militar. É importante para a sociedade mato-grossense, para os bombeiros militares e, especialmente, para os profissionais da engenharia que atuam na área de projetos de prevenção e combate a incêndio. Hoje, temos cerca de 3 mil profissionais que atuam nesta área. Todo seminário traz aprendizagem e uma capacitação importante”, ressaltou o presidente do CREA.
São parceiros na promoção do seminário o CREA, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Associação Mato-grossense de Engenheiros de Segurança do Trabalho e a Associação Mato-grossense de Engenheiros Eletricistas, a Associação Brasileira dos Engenheiros Civis.
Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’. A capacitação é ofertada no formato presencial, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nos dias 25 e 26 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O instrutor será o mestre em Direito pela Universidade de Brasília Marcelo Ornellas Marchiori. Ele é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça desde 2016. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2022, unidade que auxiliou a estruturar na Corte, na gestão da Presidência do ministro Luiz Fux. Atuou no período de 2007 a 2012 em gabinete de ministro do STF na análise processual de recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo.
Marchiori integrou grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultaram na aprovação das Resoluções CNJ 235/2016 e 444/2021 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros, bem como na edição da Recomendação CNJ 134/2022, voltada ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. É membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e autor do livro “A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos”.
Os pontos centrais a serem discutidos no curso são a importância da segurança jurídica para a organização do sistema processual brasileiro em um modelo de precedentes; a análise do aspecto da definitividade além do processo subjetivo como um requisito complementar ao estabelecido no art. 926 do CPC de estabilidade, integridade e coerência; a relação entre a produtividade decisória e a racionalidade de procedimentos e o impacto que medidas mais efetivas com a utilização de precedentes qualificados causam na sociedade e na atuação judiciária; e o detalhamento prático da repercussão geral, dos recursos repetitivos e do incidente de resolução de demandas repetitivas.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorido em tons de marrom e marsala onde está escrito o nome do curso – Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes -, com data (25 e 26/11), horário (8h às 12h e 14h às 18h), local (Esmagis-MT), modalidade (presencial) e carga horária (16h/a). Abaixo, na parte central, uma foto do palestrante Marcelo Marchiori. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e óculos de grau. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)