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MATO GROSSO

“Um presente de aniversário que eu ganhei”, aponta moradora contemplada com título definitivo do Intermat

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) realizou a entrega, na manhã desta segunda-feira (11.11), de 91 títulos de propriedades para moradores de Diamantino (a 181 km de Cuiabá).

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Diamantino e contou com a presença do presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros.

A documentação, entregue de maneira gratuita e atendendo aos critérios legais, garante segurança jurídica e qualidade de vida aos familiares do município ao assegurar o título da propriedade definitiva.

“Hoje nós estamos aqui para concretizar a realização de um sonho. Tenho certeza que esse sonho era de todos, de um dia colocar as mãos no documento definitivo, seguro, com todas as garantias judiciais, para que vocês possam dizer – esse imóvel é verdadeiramente meu”, disse Serafim.

Uma das contempladas foi a moradora Maria Pastora Viana, de 60 anos, que após uma espera de 36 anos, destacou a felicidade em receber o documento. “É uma emoção muito grande, estou muito feliz. Meu aniversário foi agora em novembro, e é um presente de aniversário que eu ganhei”, destacou.

A ação foi realizada em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso, Poder Judiciário, a Prefeitura de Diamantino e o cartório local para beneficiar moradores dos bairros Cohab Nossa Senhora Conceição, Serra Azul e Centro Novo Diamantino. A entrega faz parte da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal.

O Intermat explica que o processo envolve etapas como medição dos terrenos, análise de documentos e, finalmente, a emissão das escrituras definitivas. O prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, também esteve presente na cerimônia.

O Governo do Estado de Mato Grosso tem o compromisso de entregar mais 20 mil títulos definitivos registrados até 2026, potencializando os serviços prestados ao cidadão e sendo um órgão de excelência em regularização.

*Sob supervisão de Maicon Douglas

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Tribunal de Justiça reiniciará concurso para cartórios extrajudiciais

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça.
 
O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial de MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, determinou a adoção de providências para a realização do certame ainda este ano.
 
O concurso já tinha sido lançado em setembro deste ano, no entanto, por deliberação da Comissão Examinadora, o primeiro edital foi anulado, devido à constatação de algumas inconsistências.
 
O desembargador Rui Ramos Ribeiro determinou a notificação do Cebraspe para que avalie a necessidade de publicar um novo edital, em que constem as serventias vagas que serão indicadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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