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MATO GROSSO

Tribunal de Justiça abre inscrições para composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

Publicado

2 dias atrás

em

Estão abertas as inscrições para a habilitação de magistrados e magistradas interessados em compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025-2026. Todas as informações constam no Edital TJMT/CMAG N. 80/2024, disponibilizado na edição nº 11827 do Diário da Justiça Eletrônico de 11 de novembro de 2024.
 
As inscrições devem ser realizadas no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br a partir das 08h desta terça-feira (12 de novembro), até às 19h do dia 14/11/2024.
 
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem por finalidade a mediação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais.
 
Requisitos para inscrição – Magistrados(as) que estejam em regular exercício de suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais e não estejam respondendo a processos administrativos.
 
Seleção – Conforme consta no Edital, o processo de seleção dos membros ocorrerá por meio de votação do Sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão do Órgão Especial, a ser designada pela Presidência do Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: a escolha se dará pela ordem de votação; serão considerados como membros titulares os quatro magistrados (as) mais votados (as); em caso de empate, será considerado o (a) magistrado (a) mais antigo (a) na carreira; de acordo com a maior votação, entre os não eleitos, serão os suplentes.
 
Composição – Segundo o que está estabelecido no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.23/2023, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso será composta por:
 
– Um desembargador (a) indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que presidirá a Comissão;
 
– Quatro magistrados (as) titulares, escolhidos a partir de uma lista de inscritos aberta a todos os interessados;
 
– Quatro magistrados (as) suplentes, conforme definido pelo processo de votação.
 
O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução por igual período, a critério do Tribunal, com início a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
 
O processo de habilitação será coordenado pela Coordenadoria de Magistrados (CMag) do TJMT.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Novas instalações do Fórum de Pontes e Lacerda serão inauguradas no dia 18 de novembro

Publicado

2 horas atrás

em

novembro 14, 2024

Por

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, irá inaugurar as obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, no dia 18 de novembro.
 
A solenidade será realizada no Tribunal do Júri, às 10h, do Fórum Juiz de Direito Clóvis Mário Teixeira de Mello, localizado na Avenida Paraná, nº 2598, bairro Jardim São José.
 
O edifício foi reformado durante a gestão da desembargadora e na gestão anterior, ampliando a área do fórum de 1.552,44 metros quadrados para 2.909,73 m².
 
A reforma e ampliação do edifício permitem a composição de ambientes adequados a servidores, magistrados, população e operadores do Direito, proporcionando maior produtividade no desenvolvimento dos trabalhos da Comarca de Pontes e Lacerda.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida da fachada do prédio do fórum reformado. O edifício é horizontal, com blocos de concreto e pilares de metal, em tons de cinza, e está iluminado com uma luz lilás. Há duas pequenas árvores na frente e o cenário é noturno..
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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