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MATO GROSSO

TCE-MT aponta fraude e determina que empresa devolva R$ 4,1 mi à Prefeitura de Rondonópolis

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, o processo de tomada de contas foi apreciado na sessão ordinária da última terça-feira (5).

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis, em razão de fraude na entrega de 22 ventiladores pulmonares adquiridos em 2020, durante a pandemia de Covid 19.  

Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, o processo de tomada de contas foi apreciado na sessão ordinária da última terça-feira (5) e contou com voto-vista do conselheiro Valter Albano, que eximiu de responsabilidade os agentes públicos envolvidos na contratação, considerando a oscilação de preços dos produtos no período.  

“Presenciamos, à época, a absurda variação e elevação de preços de tudo, inclusive e principalmente, de produtos e insumos hospitalares, ambulatoriais e de higiene. Em questão de dias ou até de horas os preços eram superestimados sem critérios e os bens desapareciam do mercado”, analisou Albano. 

Em observação às leis cabíveis ao contexto pandêmico, como a n° 13.979/2020, que possibilitou a contratação por preço superior ao de referência, e a n° 14.065/2020, que autorizou pagamentos antecipados, o conselheiro votou pela regularidade da tomada de contas, isentando os agentes e servidores públicos de sansão.  

“Além de não ter a concorrência dos agentes e servidores públicos na fraude constatada, também não há qualquer prova de dolo ou de erro grosseiro de quaisquer dos agentes públicos envolvidos. Pelo contrário, a atuação de todos foi no sentido de adquirir o necessário e o mais rápido possível, para salvar vidas”, ressaltou em seu voto.  

Valter Albano também votou pela declaração de inidoneidade da empresa por dois anos e envio de cópia da decisão ao Ministério Público Estadual para que adote as medidas cabíveis nos processos judiciais em curso. Seu voto foi acolhido pelo relator do processo e acompanhado por maioria do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Festival celebra 51 anos do movimento hip hop brasileiro com atrações nacionais e locais em Cuiabá

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A 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Ruas será realizada neste sábado (23.11), a partir das 15h, no Ginásio Verdinho, em Cuiabá. O evento, que é gratuito, conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e tem como objetivo celebrar os 51 anos do movimento hip hop no país.

A atração nacional ficará por conta do rapper GOG, como é mais conhecido Genival Oliveira Gonçalves. O cantor é considerado um dos pioneiros do Hip Hop brasiliense e, desde o início da carreira, ganhou a alcunha de “Poeta”.

Além do rapper, o Festival traz a atração nacional DJ Gio Marx, que convida Lívia Cruz e Slim Rimografia, e as atrações locais Karla Vecchia, Fascínio Lírico (de Cáceres), Binho MC, Batalha de Rima, Kessyd, Azul e Lil Red, e DJ Spinha.

Fazem ainda parte da programação os campeonatos de batalhas de rimas, de break, manobras de skate e basquete (categoria masculina e feminina), com premiações de até R$ 2 mil para o primeiro colocado de cada modalidade.

Para participar, os interessados devem se inscrever no local do evento, com exceção da modalidade basquete, onde as inscrições devem ser feitas aqui. As vagas da competição são gratuitas e limitadas, os participantes devem chegar 1 hora antes do campeonato para o sorteio dos adversários.

Para mais informações sobre o evento e os regulamentos do campeonato: clique aqui

Idealizado pela Associação Mato-Grossense de Cultura (AMC), a 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimentos das Ruas, conta com o patrocínio da Secel, por meio de emenda parlamentar.

Confira a programação do evento:

16h – Karla Vecchia
16h40 – Fascínio Lírico (Cáceres)
17h20 – Costak MC (Várzea Grande)
18h00 – Binho MC
18h40 – Batalha de Rima
19h50 – Kessyd, Azul e Lil Red
20h30 – Final do Break
21h – Premiações
21h20 – DJ Spinha
Atrações Nacionais
22h – DJ Gio Marx convida Lívia Cruz e Slim Rimografia
23h30 – GOG
00h30 – Encerramento

Serviço:

2º Edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Rua
Data: Sábado (23.11)
Horário: a partir das 15h
Local: Ginásio Verdinho (CPA I)

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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