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MATO GROSSO

Homem que estuprou e filmou ato com vítima é preso pela Polícia Civil em Cuiabá

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Um homem investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e registro não autorizado da intimidade sexual teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na sexta-feira (08.11), em ação realizada pela equipe de policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A jovem conheceu o suspeito na balada, ocasião em que ingeriram bebida alcoólica, ele a levou para casa e aproveitando do seu estado vulnerável a estuprou. Não satisfeito em abusar da vítima, o suspeito filmou toda ação criminosa.

A vítima, que estava sem consciência no momento em que foi estuprada, não se recordava do abuso sofrido, porém o próprio suspeito mostrou para ela o vídeo com as cenas do ato criminoso.

Diante dos fatos, a vítima procurou a Delegacia da Mulher para denunciar o suspeito e com base nas informações passadas, a delegada Vanessa Aguiar representou pela prisão preventiva do abusador e também pelo mandado de busca e apreensão domiciliar com objetivo de apreender o aparelho celular do investigado.

As ordens judiciais foram deferidas pela Justiça e cumpridas, na sexta-feira (08), sendo posteriormente o preso encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Dois estabelecimentos saem na frente e aderem ao Protocolo Não é Não

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Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os estabelecimentos Pipoca e Gréllas.

De acordo com a promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, no próximo dia 4, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizará uma reunião para discutir o assunto com representantes de 40 estabelecimentos. O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça do município.

Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo Não é Não instituiu o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação.

Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas.

Além disso, o estabelecimento deverá ainda resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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