Connect with us

MATO GROSSO

Começa na segunda-feira mutirão de Conciliação Interligue Já

Publicado

em

Começa na próxima segunda-feira (11), o primeiro Mutirão de Conciliação Interligue Já, que objetiva agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto. Duzentos e cinquenta proprietários de imóveis localizados nos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação e Jardim das Américas, em Cuiabá, foram notificados a comparecer no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, até o dia 14 de novembro. O atendimento será realizado das 13h às 17h.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Dois estabelecimentos saem na frente e aderem ao Protocolo Não é Não

Publicado

em

Por

Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os estabelecimentos Pipoca e Gréllas.

De acordo com a promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, no próximo dia 4, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizará uma reunião para discutir o assunto com representantes de 40 estabelecimentos. O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça do município.

Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo Não é Não instituiu o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação.

Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas.

Além disso, o estabelecimento deverá ainda resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora