Equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu maquinários por desmatamento ilegal, durante Operação Amazônia, em duas propriedades rurais no município de Marcelândia (a 710 km de Cuiabá). A multa pode chegar a mais de R$ 2 milhões por impedir regeneração natural e por operar sem licença.
A fiscalização, que aconteceu na quarta-feira (06.11), apreendeu quatro pás-carregadeiras, um trator esteiras, uma caminhonete D-20 e tanques com combustível que tem capacidade de 22 mil litros.
Durante a fiscalização ambiental, as propriedades não tinham licença para realizar a intervenção na vegetação nativa. Os crimes ambientais foram identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.
Em uma delas, foram 300 hectares de área degradada. Dois homens trabalhavam no momento e alegaram serem prestadores de serviço. Eles colaboraram e passaram as informações necessária.
Na segunda propriedade, a área degradada foi de 50 hectares, e o proprietário, que não estava no local no início da fiscalização, chegou horas depois.
A ação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Sinop.
Operação Amazônia
As ações de combate aos crimes ambientais fazem parte da Operação Amazônia, realizada pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e Ministério Público Estadual (MPE).
Em caso de flagrante de crimes ambientais, devem ser feitas denúncias à Ouvidoria Setorial da Sema pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da secretaria no interior.
O Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi certificado em Nível IV no Pró-Gestão, Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social. Dentre os 603 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país, que aderem ao programa, o MTPrev é o segundo Estado brasileiro a conquistar o selo de excelência.
Após passar pela auditoria do Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ), durante o mês de outubro, foi atestado que o MTPrev cumpre 100% das 24 ações (e seus mais de 150 subitens) que compõem os três pilares do programa: Controle Interno, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
Auditora do ICQ e servidores do MTPrev
De acordo com o diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, o êxito no programa é fruto de um trabalho iniciado em 2019, com o apoio do governador Mauro Mendes, que se empenhou em transformar o cenário da previdência estadual e colocar Mato Grosso em todas as áreas em referência no país.
“Nós identificamos que existiam vários pontos que precisavam ser melhorados na gestão, na questão de transparência, de controle interno e no próprio equilíbrio financeiro atuarial, porque há época tínhamos um déficit atuarial gigante em 66 bilhões de reais e um pouco mais de 1 bilhão e 300 mil reais de déficit financeiro ao ano”, declarou Elliton.
Segundo o diretor-presidente, após formulação do planejamento estratégico da autarquia o Pró-Gestão foi o método analisado para alcançar os objetivos traçados. Apesar do programa iniciar com a certificação no Nível I, foi lançado por ele o desafio para que a diretoria executiva trabalhasse e buscasse os investimentos necessários para iniciar já com o certificado de Nível III, que foi conquistado em dezembro de 2021”.
“Agora com o selo de Nível IV, só tenho que agradecer a toda a equipe que abraçou a ideia e ao Governo do Estado, que acreditou e deu todo apoio para que isso se tornasse realidade. Saímos do quadro deficitário e hoje temos um fundo previdenciário de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em recursos que estão batendo meta atuarial”, finaliza o gestor.
Além da manutenção e investimentos necessários para garantir o certificado pelos próximos três anos, a autarquia já tem maiores objetivos traçados para o futuro, diante do novo Planejamento Estratégico do MTPrev.