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Cuiabá

Município vai selecionar propostas de organizações da sociedade civil visando ampliação de atendimento na Educação Infantil

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A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal Nº 988, que circulou nesta quinta-feira (7), o Chamamento Público – Edital Nº 001/2024/SME para seleção de propostas a serem apresentadas por organizações da sociedade civil (OSC) interessadas e que estejam credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, visando a ampliação de vagas na etapa creche. Os documentos deverão ser entregues na sessão pública que será realizada no dia 9/12/2024, às 09:30h, na Secretaria Municipal de Educação.

O procedimento administrativo está previsto no Projeto de Ampliação do Acesso à Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Educação de Cuiabá lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em outubro, com a oferta de 2.410 novas vagas para atender em tempo integral, crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

As instituições selecionadas firmarão Termo de Colaboração com o poder público por um período de 24 meses, podendo esse prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o Município desenvolveu ações visando a ampliação da oferta de vagas para crianças em idade de creche e melhoria da qualidade do ensino, agora avança a fim de cumprir as metas estabelecidas na legislação vigente. “Entendemos a importância do acesso das crianças à Educação, investindo em ações que promovam a ampliação de espaços potencializadores de novas aprendizagens, principalmente para a 1ª Infância”, disse o gestor.

Entre as ações desenvolvidas pela gestão, voltadas para o fortalecimento da qualidade do atendimento e ampliação de vagas, está a criação dos Centros de Educação Infantil Cuiabanos, uma iniciativa genuinamente cuiabana com uma proposta pedagógica inovadora; a criação, implantação e implementação do Projetos e Programas como o Hora Estendida; Rotina Universalidade na Educação Infantil e a disponibilização de kits de uniformes, mochilas, tênis e materiais pedagógicos para todos os estudantes da rede municipal. “Entretanto, diante da demanda por vagas nessa faixa etária e, cumprindo as metas estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação e demais legislações vigentes, nossa meta com esse projeto é atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos”, disse o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Demanda por novas vagas

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que a quantidade e locação das novas vagas foram definidas após estudos de microplanejamento. “As novas vagas serão distribuídas nas quatro regionais, nos bairros onde a demanda por vagas nessa faixa etária é maior”, salientou secretária.

Na Regional Leste: nos bairros Dr. Fábio, Jardim Imperial e Dom Aquino/Pedregal serão ofertadas, 447 vagas;

Na Regional Norte: nos bairros Morada da Serra, Três Barras e Jardim Vitória, serão 630 vagas;

Na Regional Oeste: nos bairros Araés e Santa Isabel, 216 vagas;

Na Regional Sul: nos bairros Residencial Coxipó, Parque Cuiabá e Nossa Senhora Aparecida, 1.117 vagas.

A Prefeitura de Cuiabá oferecerá aos estudantes Kit Material Escolar, uniforme escolar, alimentação e as organizações selecionadas passarão a contar com repasse de recursos financeiros, a fim de complementar os já aplicados no atendimento à Educação Infantil, de acordo com o valor estipulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/VAAT – Valor Aluno Ano Total) e autorizado pelo Conselho Municipal de Educação.

Confira anexo o Chamamento Público – Edital Nº 001/2024/SME

SERVIÇO

Chamamento Público – Edital Nº 001/2024/SME

Informações: (65) 3645 6535

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro destaca avanços históricos em  quase oito anos de gestão em Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou, em recentes entrevistas, os avanços significativos alcançados ao longo de seus quase oito anos de administração. Segundo Pinheiro, sua gestão proporcionou uma verdadeira revolução em diversos setores fundamentais da cidade.

“Conseguimos universalizar o saneamento em Cuiabá, algo inédito na história da nossa capital. Isso representa um marco em saúde e qualidade de vida para todos os cuiabanos”, afirmou o prefeito. Atualmente, mais de 90% da cidade já conta com rede de esgotamento sanitário.

O gestor também relembrou que a capital foi premiada três vezes pelo renomado instituto Trata Brasil pelos investimentos realizados. “Cuiabá lidera o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil de 2024 como a capital brasileira que mais investiu em saneamento básico, com R$ 472,42 por habitante”.

Pinheiro também enfatizou a conquista de fornecer uniformes escolares para 100% dos alunos da rede municipal, que atualmente atende 59 mil alunos. “Todas as crianças que estudam na rede pública de ensino de Cuiabá recebem seus uniformes, o que contribui para a igualdade e autoestima dos nossos estudantes”, explicou.

Outro ponto destacado foi a climatização das 169 unidades escolares da rede municipal. “Quando assumi, apenas 15% da rede tinha ar-condicionado nos ambientes. Hoje, alcançamos 100% de climatização, garantindo mais conforto e dignidade para nossos alunos”, ressaltou Pinheiro.

Sobre a infraestrutura viária, o prefeito mencionou o avanço do Contorno Leste, uma obra estratégica para a mobilidade urbana. “Estamos entregando 75% do Contorno Leste, que será a maior avenida de Cuiabá, uma via essencial para desafogar o trânsito e melhorar a circulação pela cidade”, destacou. A via, que contará com 17,3 km em cada sentido da pista, terá iluminação LED, calçamento e ciclovia.

Nos próximos dias, a gestão entregará 6,5 km da obra, que já está em uso pela população. A maior obra de mobilidade executada ao longo de 50 anos para a capital interliga a região do Distrito Industrial à Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251).

No setor da saúde, Emanuel Pinheiro relembrou um de seus compromissos mais importantes: a construção e modernização do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). “Acabamos com a vergonhosa situação do antigo Pronto-Socorro, que era um retrato do descaso. Transformamos esse local em um hospital decente, moderno, e incluímos um Pronto-Socorro totalmente equipado dentro dele”, enfatizou.

Ele também mencionou as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Leblon e Verdão – que foram construídas por sua administração. “Quando assumi, essas unidades estavam em condições precárias, com o piso de chão batido. Hoje, elas estão reformadas e equipadas para atender a população com dignidade”, afirmou o prefeito.

Por fim, Pinheiro destacou a criação do programa AMOR (Assistência Médica e Odontológica Rural), que leva serviços de saúde da atenção primária até as áreas rurais. “Esse programa é um exemplo de como conseguimos expandir o cuidado e a presença da saúde pública em todas as regiões de Cuiabá, garantindo que ninguém fique sem assistência”, concluiu.

O prefeito Emanuel Pinheiro reforçou que esses avanços são parte de seu compromisso em transformar Cuiabá em uma cidade mais justa e moderna. “Meu compromisso é diário com as pessoas. Por uma cidade cada vez melhor e mais moderna. São milhares de ações realizadas, pensadas e implementadas para atender o que uma cidade tem de mais importante: as pessoas”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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