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MATO GROSSO

Visita técnica busca subsídios para trazer programa de proteção a MT

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Dando sequência às ações para adesão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores, realizou visita técnica à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Além do MPMT, também participaram da comitiva representantes do Tribunal de Justiça e do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o Promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, a visita técnica teve como finalidade o alinhamento das diretrizes metodológicas do programa à realidade local, bem como uma compreensão mais aprofundada dos mecanismos e práticas utilizadas na prevenção da letalidade infantil.

“Tivemos também a oportunidade de esclarecermos as dúvidas sobre o processo de adesão e à operacionalização do programa no Estado. Além disso, foi um importante passo para trazermos o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ao Estado de Mato Grosso”, enfatizou o promotor de Justiça.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), criado em 2003 e instituído pelo Decreto 6.231/2007, substituído pelo Decreto n.º 9.579/18, consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como de seus familiares. A iniciativa utiliza metodologia desenvolvida com intuito de prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território.

O Programa está presente em 18 Unidades Federativas: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Conta ainda com o Núcleo Técnico Federal (NTF), responsável por assessorar a Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na gestão nacional, além de atuar junto aos casos de ameaça de morte oriundos dos estados onde o Programa não está implantado localmente (AP, GO, MT, MS, PI, RO, RR, SC, SE e TO).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta lista de esportistas atendidos com Bolsa Atleta em 2024

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta terça-feira (12.11), uma nova lista de classificados para as vagas remanescentes no edital Bolsa Atleta 2024, que faz parte do projeto Olimpus MT.

Com autorização do Governo de Mato Grosso, o valor total disponível passou de R$ 5 milhões para R$ 6,18 milhões, possibilitando o atendimento de mais 86 esportistas, chegando a 558 beneficiados nesta edição.

“É uma satisfação trazer essa notícia maravilhosa para a comunidade do esporte aqui de Mato Grosso. Esse investimento faz a diferença na vida de cada um desses atletas na busca dos seus sonhos”, destaca o secretário da Secel, David Moura

Confira a lista de classificados às vagas remanescentes aqui

Além das vagas estabelecidas no edital, a nova publicação de classificados contempla mais seis atletas da categoria Internacional, mais 66 da Nacional, mais quatro da Estudantil e mais 10 da Base.

O auxílio financeiro mensal será oferecido durante 12 meses, com valores que variam entre R$ 400 a R$ 2 mil, de acordo com a categoria.

Na lista de classificados às vagas remanescentes estão atletas das modalidades de xadrez, karatê, kungfu, futsal, handebol, atletismo, tiro esportivo, boxe, taekwondo, rugby, vôlei de praia, dentre outras.

O resultado final de classificação foi divulgado em 18 de outubro deste ano, contemplando 472 atletas. A lista complementar, bem como todas as demais publicações do edital, podem ser conferidas no site www.secel.mt.gov.br/-/edital-bolsa-atleta-2024

Fonte: Governo MT – MT

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