“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) promoveu, ao longo desta semana, instruções técnicas sobre atendimento pré-hospitalar (APH) para os estudantes do curso de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O objetivo do treinamento foi proporcionar aos futuros médicos um contato direto com as práticas de emergência.
A ação foi uma parceria entre a instituição de ensino e o CBMMT, que atendeu a uma solicitação da universidade para que os alunos cumprissem as horas extracurriculares exigidas.
Sete bombeiros militares participaram da atividade, orientando os estudantes por meio de oficinas teóricas e práticas sobre o atendimento inicial às vítimas, avaliação do paciente e os fundamentos do suporte básico de vida. A programação foi encerrada com um simulado prático, onde os alunos puderam aplicar o aprendizado em situações que simulavam emergências reais, sob a supervisão dos bombeiros militares.
O comandante-geral do CBM, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, destacou a importância da parceria entre o CBMMT e a UFMT ao oferecer aos estudantes a oportunidade de agregar conhecimentos essenciais à sua formação médica, além de evidenciar a relevância do trabalho desempenhado pelos bombeiros militares.
“Nos sentimos realmente lisonjeados, pois a universidade fez questão de nos convidar. Eles poderiam optar por outros profissionais para essa instrução, mas escolheram os bombeiros militares. Além de reconhecerem nossa capacidade técnica, essa parceria nos permite estreitar os laços entre as instituições e fortalecer a colaboração entre os profissionais de saúde e os bombeiros militares”, afirmou o coronel.
Durante as instruções, foram abordados diversos temas de relevância para o atendimento pré-hospitalar, como emergências respiratórias (parada respiratória e obstrução das vias aéreas por corpos estranhos), cinemática do trauma (avaliação e análise da cena da ocorrência), manejo de traumas (imobilização), controle de hemorragias (uso de torniquete), transporte de vítimas (rolamentos e colocação na prancha de resgate), além do atendimento a queimaduras e outros tipos de urgências médicas.
De acordo com a 1ª tenente BM Beatriz Albuquerque Castelli, que participou da instrução, é fundamental que os estudantes entendam o funcionamento do atendimento pré-hospitalar, pois isso permite que esses futuros médicos tenham uma visão mais ampla sobre as primeiras ações a serem tomadas em situações de emergência. Além disso, compreendam melhor os desafios enfrentados pelos demais profissionais de saúde neste primeiro atendimento.
“É fundamental que ele compreenda a importância do trabalho realizado por outros profissionais. Ele estará no hospital recebendo a vítima já estabilizada, mas entenderá como foi o atendimento inicial e as dificuldades enfrentadas na linha de frente”, finalizou.