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MATO GROSSO

“Políticas públicas de mineração sustentável de Mato Grosso são exemplos para o nosso Estado”, diz secretário do Amapá

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O secretário de Estado de Mineração do Amapá, Jotávio Borges Gomes, afirmou que Mato Grosso é uma referência no setor mineral sustentável. Ele participa da 2ª edição da Expominério, em Cuiabá, com objetivo de firmar parcerias com o Governo de Mato Grosso e conhecer as políticas públicas de mineração implementadas em Mato Grosso para acelerar o desenvolvimento do setor mineral no Amapá.

“Mato Grosso é um exemplo, um modelo para todo o país no que se refere às políticas para mineração sustentável, especialmente para o Amapá, que está um pouco atrás nesse processo. Mato Grosso já superou etapas que ainda estamos enfrentando, então, seguir esse exemplo pode nos ajudar a abreviar nosso caminho,” afirmou, observando que as características geológicas dos dois estados são similares, o que torna a experiência mato-grossense ainda mais aplicável ao contexto amapaense.

O secretário ainda destacou que iniciativas como a Expominério, que conta com patrocínio do Governo de Mato Grosso, ajudam a promover e dar mais transparência sobre o setor mineral mato-grossense.

“A Expominério dá voz aos mineradores e evidencia o potencial do setor, além de demonstrar que é possível fazer uma gestão eficiente e transparente. É uma iniciativa fantástica,” elogiou.

Jotávio Gomes participou do painel “Políticas Públicas para a Mineração no Estado de Mato Grosso”, realizado na tarde de quinta-feira (07.11). Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso em exercício, Paulo Leite, informou que o Governo do Estado está implementando uma série de ações para impulsionar e modernizar o setor mineral, com foco na sustentabilidade e na eficiência.

Dentre essas medidas estão a criação de uma Política Estadual de Mineração, a modernização do cadastramento de atividades minerais, parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a ampliação da equipe técnica especializada, visam atender à crescente demanda do setor e, ao mesmo tempo, promover um crescimento econômico responsável e seguro.

“É um passo essencial para posicionar Mato Grosso como um estado de referência em mineração sustentável. Queremos atrair investimentos que respeitem o meio ambiente e que, acima de tudo, gerem oportunidades para os mato-grossenses. A parceria com a ANM é um avanço crucial para Mato Grosso. Estamos comprometidos em transformar o setor mineral em um dos pilares do nosso desenvolvimento econômico, mas sem renunciar à responsabilidade e o compromisso com a sociedade”, afirmou Leite.

Como parte da reestruturação do setor, o Governo também está finalizando a contratação de 33 novos profissionais especializados, incluindo 10 geólogos e 10 engenheiros de minas. Essa equipe técnica será dedicada exclusivamente ao setor mineral, o que deve trazer mais conhecimento e agilidade para o acompanhamento e a regulamentação das atividades mineradoras, além de garantir o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Roo fala sobre conciliação para estudantes

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O auditório da Faculdade de Direito Fasipe ficou lotado por acadêmicos na última quinta-feira (7/11) para receber o projeto ‘Conhecendo o CEJUSC de Rondonópolis’ por meio do “Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis 2024”. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, palestrou sobre a importância da Justiça Restaurativa e como ela funciona. 
 
O projeto visa aproximar a comunidade acadêmica da realidade prática da conciliação e mediação, contribuindo para a disseminação da cultura da paz e da justiça restaurativa. O juiz Wanderlei Reis destacou a importância da conciliação na construção de uma sociedade mais harmoniosa. 
 
“Acredito que este projeto é uma oportunidade única para os acadêmicos de Direito compreenderem a importância dessas práticas na construção de uma sociedade mais harmoniosa. É gratificante poder compartilhar essa visão e perceber o interesse dos acadêmicos de Direito em contribuir com essa transformação”, afirmou o juiz. 
 
O evento foi marcado pelo grande interesse dos estudantes, que fizeram perguntas e compartilharam suas perspectivas sobre o papel da conciliação na sociedade atual. Durante a palestra, o magistrado abordou o papel do Cejusc como Tribunal Multiportas, oferecendo alternativas ágeis e pacíficas para disputas. Ele ressaltou que “o Cejusc é fundamental para aliviar a sobrecarga do Judiciário e proporcionar soluções rápidas e satisfatórias”. 
 
O “Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis” já promoveu 336 audiências de conciliação e mediação, com resultados expressivos, incluindo a resolução de processos antigos. “Esse número reflete nosso empenho em proporcionar soluções pacíficas e eficazes. A cada evento e audiência realizada, fortalecemos o nosso compromisso com uma justiça mais acessível e humanizada”, enfatizou o juiz Wanderlei. 
 
Conhecendo o Cejusc de Rondonópolis – O projeto é uma iniciativa do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, juiz Wanderlei Reis. A ação é uma oportunidade para que os universitários conheçam de perto o funcionamento do Centro, permitindo-lhes entender as dinâmicas envolvidas na conciliação e mediação, e incentivar a prática desses métodos no exercício futuro de suas profissões. 
 
Esse movimento, apoiado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visa promover um ambiente colaborativo e inclusivo para a resolução de conflitos, incentivando a adesão da população aos métodos alternativos de solução de litígios.
 
Coordendoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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