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MATO GROSSO

Programa Verde Novo realiza plantio e distribuição de 500 mudas de árvores neste sábado (dia 9)

Publicado

4 horas atrás

em

O Programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e com o Programa REM-MT, realizam, neste sábado (9 de novembro), a partir das 7h30, uma grande ação de plantio de 400 mudas e distribuição de outras 100, nos canteiros do Complexo Viário Engenheiro José Garcia Neto, que compreende o viaduto da Avenida Marechal Deodoro sobre a Avenida Miguel Sutil, ao lado da Rodoviária de Cuiabá. Toda população está convidada a participar do plantio de mudas de jatobá, angico, ingá, ipês, entre outras espécies florestais e levar seu exemplar para casa.
 
A iniciativa é resultado da união de esforços dos realizadores e diversos parceiros, conforme explica a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba. “As mudas que serão plantadas no dia fazem parte do acervo de 20 mil exemplares doadas pelo Programa REM, no mês de outubro, ao Programa Verde Novo. A Associação de Engenheiros Sanitaristas patrocinou a mão-de-obra para abrir os berços onde serão plantadas as árvores. A Águas Cuiabá está doando o biolodo, um tipo de adubo. O Everson Alvarenga é um voluntário do estado de São Paulo, que conheceu o Verde Novo e quis participar, doando água para bebermos na ação e vai estar no dia também, entre outros parceiros que estão contribuindo para a arborização da cidade”, afirma.
 
Desde 2017, quando foi criado, o Verde Novo já proporcionou à população de Cuiabá e Várzea Grande mais de 200 mil mudas de árvores nativas e frutíferas, considerando aquelas que foram doadas para moradores ou plantadas em parques, praças e escolas, em ações que só foram possíveis por meio de parcerias, que visam devolver a Cuiabá o título de Cidade Verde.
 
Zap Mudas – Qualquer pessoa de Cuiabá e Várzea Grande pode solicitar a distribuição gratuita ou o plantio de mudas de árvores em terrenos, jardins e outros espaços públicos da sua instituição ou do seu bairro. Para isso, o Verde Novo disponibiliza o Zap Mudas, que atende pelo telefone (65) 3648-6879.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida que mostra dezenas de mudas de plantas no chão coberto de folhas secas, sob a sombra de uma árvore, que na foto só dá para ver o tronco. As mudas estão em saquinhos pretos e com uma altura de quase meio metro. Imagem 2: banner colorido que mostra o mapa de Cuiabá com destaque para o Complexo Viário e a rodoviária. Para sinalizar os locais de plantio, o mapa é sobreposto com desenhos de árvores. No topo do banner constam informações do plantio de mudas e data. No rodapé, aparecem as logomarcas de todos os parceiros da ação.
 
Celly Silva/Foto: Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

Publicado

2 horas atrás

em

novembro 7, 2024

Por

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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