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MATO GROSSO

Bombeiros ministram palestra sobre prevenção de afogamento para alunos de escola estadual

Publicado

5 horas atrás

em

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (06.11), uma palestra sobre prevenção de afogamento para alunos da Escola Estadual Paulo Freire, em Primavera do Leste (a 243 km de Cuiabá). O evento contou com a participação de 180 alunos do 6º ano do ensino fundamental.

A atividade faz parte do Projeto Bombeiros nas Escolas, que busca conscientizar os estudantes sobre a importância da profissão bombeiro militar, além de promover a educação preventiva e a segurança nas comunidades.

A palestra foi promovida nos períodos matutino e vespertino. Durante o encontro, os alunos foram instruídos sobre os perigos, muitas vezes imperceptíveis, que podem causar afogamentos. Eles também receberam orientação sobre como agir em situações de emergência e prevenir acidentes em ambientes aquáticos.

Para o subtenente BM Rogério Costa Batista, esse tipo de ação é essencial para os alunos, principalmente pela proximidade das férias escolares, quando o risco de afogamentos tende a aumentar.

“Muitos jovens terão mais contato com piscinas, rios e lagos. É fundamental que eles saibam como se proteger e agir em uma situação de emergência. A prevenção é a chave para evitar tragédias, e trazer esse conhecimento para as crianças pode salvar vidas”, falou o subtenente.

Fonte: Governo MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

Publicado

2 horas atrás

em

novembro 7, 2024

Por

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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