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MATO GROSSO

TCE-MT constata equilíbrio financeiro e execução orçamentária superavitária em contas de governo e emite parecer favorável à aprovação

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar.

Com equilíbrio financeiro e execução orçamentária superavitária, as contas anuais de governo dos municípios de Alto Taquari, Mirassol D’Oeste, Ribeirãozinho e Torixoréu, do exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (5).

Em seu voto, o relator salientou que a Prefeitura de Alto Taquari aplicou 96,05% da receita base do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica atuantes na rede pública. Este índice atende ao mínimo de 70% previsto na Constituição Federal de 1988. “O município também respeitou os limites com a despesa com o pessoal do Poder Executivo em 2023, uma vez que esta totalizou pouco mais de R$ 40 milhões, equivalente a 48,94% da receita corrente líquida ajustada”, pontuou. 

No que diz respeito à Mirassol D’Oeste, o conselheiro-relator apontou um significativo equilíbrio financeiro, já que o quociente de disponibilidade financeira para pagamento de restos a pagar aponta que, para cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, há R$ 3,64 de disponibilidade financeira. “O quociente da situação financeira revela ainda a existência de superávit de R$ 21,8 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos”, sustentou.

Quanto à Ribeirãozinho, destacou que o gestor encaminhou ofício ao TCE-MT informando que foi inserido no plano educacional do município conteúdos acerca da prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher, bem como foram adotadas ações sobre o tema Semana escolar de combate à violência, em cumprimento à Lei n.º 14.164/2021. “O município atendeu à legislação e isso é importante para a formação dos nossos futuros cidadãos. E a título de contribuição ressalto que é possível a inclusão de temas transversais por meio de filme, palestras, distribuição de panfletos, dentre outras, consoante esclarecimento.”

Sobre as contas de Torixoréu, além do cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais e da execução orçamentária superavitária, Maluf fez questão de ressaltar as ações voltadas à atenção da rede primária de saúde. “O município manteve uma cobertura vacinal média superior a 90% para os imunizantes analisados nos anos de 2020, 2022 e 2023. Sendo que nos últimos dois anos, essa média alcançou 100% de cobertura. Entre os onze imunizantes avaliados, todos apresentaram um aumento na cobertura vacinal, fator de extrema relevância para a prevenção de doenças e qualidade de vida não só das crianças, mas de toda a população”, argumentou. 

Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos quatro balanços, com determinações e recomendações aos gestores. Seu posicionamento foi seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros resgata gato e duas cobras de locais de risco

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (20.11), o resgate de um gato e duas cobras que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do Estado. As equipes foram acionadas através do número de emergência 193.

No município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 7h40 para resgatar um gato que estava preso dentro do motor de um veículo, na Avenida Eudevir Viecelli.

No local, os bombeiros militares constataram que o gato apresentava ferimentos em uma das patas e cuidadosamente realizaram a retirada do animal, evitando causar estresse desnecessário. Após o resgate, o gato foi encaminhado para uma clínica veterinária, onde recebeu os cuidados necessários.

Já na tarde do mesmo dia, no município de Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada para capturar uma jiboia de aproximadamente 1,30 metro que estava no quintal de uma residência no bairro Rio de Janeiro.

Durante o resgate, os bombeiros realizaram a captura manual da cobra e, em seguida, a transportaram para uma área de mata, onde foi solta em seu habitat natural.

Em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá), a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) foi acionada para capturar uma jiboia encontrada em uma propriedade na rodovia BR-070. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que a cobra estava na estrutura do telhado de um galinheiro.

Para o resgate, a equipe utilizou uma pinça apropriada para captura de pequenas serpentes, transferindo o animal com segurança para um tambor próprio para transporte. Em seguida, a jiboia foi solta em seu habitat natural.

Fonte: Governo MT – MT

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