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MATO GROSSO

Fredie Didier e desembargadora Anglizey de Oliveira falarão sobre cooperação judiciária dia 21/11

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A cooperação judiciária entre os tribunais e também outras instituições tem como finalidade agilizar o andamento dos processos, facilitar o intercâmbio de atos judiciais além de favorecer uma jurisdição mais colaborativa e harmônica. Esse tema será tratado profundamente pelo jurista Fredie Didier e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, no webinário Cooperação Judiciária e Efetividade, em 21 de novembro, das 8h às 11h, horário de Mato Grosso.
 
Realizado na plataforma Microsoft Teams, para participar e ser certificado é necessário realizar inscrição até 19 de novembro (link no fim da matéria). O web curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para integrantes do sistema de Justiça nacional, escolas institucionais e interessados no assunto.
 
Conforme programação, durante o webinário, Fredie Didier falará sobre ‘Aspectos teóricos da Cooperação Judiciária no Brasil’, enquanto a desembargadora Anglizey abordará ‘Cooperação Judiciária na Prática’ (acesse aqui a programação completa). 
 
De acordo com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do curso, a ação tem como objetivo debater, não só literalidade do texto da Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que cria o Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais), como também as implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
 
“Assinale-se que o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (NCJUD- TJMT), instituído pela Portaria PRES/TJMT nº 429, 26-04-2021, em atendimento à Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça tem por escopo dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Além disso, a troca de experiências entre os juízes de diversos Tribunais otimiza cenário de fixação de diretrizes e harmonização de rotinas/procedimentos, bem como a busca de ampliação de canais entre os vários juízes cooperados, potencializa a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.”
 
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso  em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso . A juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima é a coordenadora do evento.
 
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde e vertical. Ao fundo, imagem de mão segurando martelo da Justiça. Texto: II Webinário Cooperação Judiciária e Efetividade. Data: 21/11/2024 (quinta-feira). Horário: 8h às 11h. Local: Plataforma Microsoft Teams. Inscrições. Abaixo: informações e fotos sobre os palestrantes Fredie Souza Didier Junior e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da coordenadora desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, bem como dos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal.
 
Keila Maressa Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil recupera cerca de R$ 7 mil de vítimas que realizaram Pix errado

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A Polícia Civil do município de Nova Xavantina (645 km a leste de Cuiabá), recuperou o valor de aproximadamente R$ 7 mil, que foram transferidos por duas vítimas para contas bancárias erradas.

As diligências para obter os valores de volta, contaram com apoio dos policiais civis das Delegacias de Cocalinho e Primavera do Leste.

Nesta semana, duas pessoas procuraram a Polícia Civil informando que haviam feito transferências via Pix, porém erraram o número da chave e o dinheiro foi creditado em contas diferentes.

Na primeira situação, a comunicante relatou que no dia 22 de outubro, transferiu R$ 2,5 mil, e ao digitar a chave do Pix, acabou de forma equivocadamente enviando a quantia para outra pessoa.

A comunicante entrou em contato com o banco para reaver o dinheiro, contudo não obteve êxito. Ela tentou contato direto com o titular da conta, mas também não teve retorno.

Diante dos fatos foi registrado o boletim de ocorrência e apresentada a documentação da transação.

A equipe identificou que o recebedor era de Primavera do Leste, o qual foi localizado pelos policiais civis e o mesmo concordou em devolver o valor.

Já o segundo caso ocorreu em Cocalinho, onde a vítima transferiu quase R$ 4,2 mil por engano.

A pessoa que recebeu o valor, residente em Nova Xavantina, resistiu em devolver o valor, porém, após ser procurada pela equipe acabou fazendo a devolução para a vítima.

A Polícia Civil alerta a população para confirmar atentamente os dados antes de realizar transferências via Pix, bem como reforça que quem receber valores indevidamente deve devolvê-los de imediato.

Fonte: Governo MT – MT

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